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Processo: RR - 249-45.2011.5.05.0019 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-249/2011-0019-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Gustavo Lanat Filho
 
Agravado(s): JEKSON PINTO SOUZA
Advogada: Dra. DANIELA CORREIA TORRES
 
Agravado(s): CM CONSERVADORA MUNDIAL LTDA.
 

Histórico do processo
02/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1534/2026/SETR1 em 02/10/2026
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1296/2026/SETR1 em 24/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 422/2026/SEPREX em 12/03/2026
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
10/02/2021
Sobrestado o feito      
09/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
08/11/2019
Publicado despacho em 08/11/2019
07/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
18/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/05/2019
Petição: 106276/2019 - Contrarrazões
12/04/2019
Publicado intimação em 12/04/2019
11/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
02/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
02/04/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
02/04/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
09/10/2018
Petição: 293237/2018 - Recurso Extraordinário
05/10/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/10/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
04/10/2018
Transitado em Julgado em 01/10/2018
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 07/08/2018 a 14/08/2018 00:00 vinculado à 21ª Sessão Presencial de 15/08/2018).
27/07/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/07/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2018
Petição: 176853/2018 - Agravo
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Dado provimento parcial - art. 557 do CPC      
25/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/02/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/12/2012
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/12/2012
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 18/12/2012
18/12/2012
Autuado
13/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
13/12/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
10/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
08/12/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
08/12/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação