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Processo: AIRR - 75600-70.2009.5.15.0098 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-75600/2009-0098-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
 
Advogado: Dr. MÁRCIA DELLOVA CAMPOS SAMPAIO
 
Agravado(s): FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERREIRA
Advogado: Dr. MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA
 
Agravado(s): BSI DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para intimar
05/10/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
30/09/2026
Petição: 119085/2026 - Requer providências
16/09/2026
Petição: 109416/2026 - Requer providências
08/09/2026
Publicado despacho em 08/09/2026
04/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para intimar
24/08/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
24/08/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/10/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2025
Petição: 214031/2025 - Contrarrazões
11/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/07/2025
10/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/06/2025
Petição: 178304/2025 - Agravo
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
26/03/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/03/2021
Petição: 59523/2021 - Requer providências
03/03/2021
Petição: 58432/2021 - Recurso Extraordinário
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/01/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/01/2019
Publicado despacho em 07/01/2019
19/12/2018
Sobrestado o feito      
18/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/08/2016
Petição: 186521/2016 - Instrumento de Mandato
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
23/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
25/06/2014
Publicado despacho em 25/06/2014
24/06/2014
Sobrestado o feito      
20/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
18/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2014
Publicado intimação em 19/05/2014
16/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/03/2014
Petição: 64698/2014 - Recurso Extraordinário
21/03/2014
Publicado acórdão em 21/03/2014      
20/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2014
Negado provimento ao Agravo
13/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/03/2014 às 09:00.
12/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
04/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 04/02/2013
16/01/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
14/01/2013
Recebidos os autos para triagem
14/01/2013
Autuado
08/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
08/12/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
08/12/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação