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Processo: RR - 2979-35.2010.5.12.0030
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2979/2010-0030-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FLAVIA RICARDO
Advogado: Dr. NILSON MARCELINO
 
Recorrido(s): TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.
Advogado: Dr. ROBERTO DOMINGUES BRANDÃO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI
 
Recorrido(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
11/11/2026
Petição: 137041/2026 - Embargos Declaratórios
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não conhecido o Recurso
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
28/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/07/2025
Publicado despacho em 03/07/2025
02/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/11/2023
Publicado despacho em 20/11/2023
17/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2022
Petição: 342285/2022 - Contrarrazões
24/06/2022
Publicado intimação em 24/06/2022
23/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022
Negado provimento ao Agravo
07/04/2022
Adiado o julgamento
04/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento - Link de acesso para advogado com domicílio diverso do DF inscrito na Preferência: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 07/04/2022 às 09:00.
17/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
14/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2022 a 16/03/2022 00:00
11/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 07/02/2022
14/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/10/2021
Petição: 402529/2021 - Contrarrazões
30/09/2021
Petição: 390488/2021 - Impugnação aos Embargos
30/09/2021
Petição: 390471/2021 - Contrarrazões
27/09/2021
Publicado intimação em 27/09/2021
24/09/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2021
Petição: 362196/2021 - Agravo
06/09/2021
Publicado despacho em 06/09/2021
03/09/2021
Não admitidos os Embargos      
02/09/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/04/2021
Petição: 98280/2021 - Embargos Declaratórios
29/03/2021
Publicado despacho em 29/03/2021
26/03/2021
Não admitidos os Embargos      
23/03/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/01/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/01/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/12/2020
Petição: 343373/2020 - Embargos
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t7
23/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/12/2020 às 09:00.
20/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/01/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - tema 739
03/01/2018
Petição: 349/2018 - Instrumento de Mandato
10/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - tema 739
17/12/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - . Aguardando julgamento pelo STF do ARE-791.932/DF.
17/12/2014
Publicado despacho em 17/12/2014
16/12/2014
Sobrestado o feito      
05/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2013
Petição: 182927/2013 - Recurso Extraordinário
08/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/11/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/11/2013
Petição: 178239/2013 - Embargos Declaratórios
25/10/2013
Publicado acórdão em 25/10/2013      
24/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Dado Provimento ao Recurso
17/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 23/10/2013 às 09:00.
16/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
02/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus)
13/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
17/12/2012
Petição: 785669/2012 - Renúncia de Mandato
04/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 777493/2012  
04/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 777451/2012  
04/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 777446/2012  
04/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 777442/2012  
04/12/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 776952/2012  
04/12/2012
Movimentação : Requer providências
Petiçao : 776949/2012  
04/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 776947/2012  
10/04/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 658154/2012  
09/04/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 26910/2012  
21/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
21/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Ministro PPM - T7 em 21/03/2012
21/03/2012
Movimentação : Autuado
09/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
10/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
10/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação