Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 719-70.2011.5.09.0664
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-719/2011-0664-09.
Processo TRT - Referência: RO-513100/2011-0664-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE LONDRINA
Procurador: Dr. Ana Lúcia Bohmann
 
Agravado(s): HELOISA TREVISAN HATA
Advogado: Dr. WILSON LEITE DE MORAIS
 
Agravado(s): CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA.
Advogada: Dra. MARIA LÚCIA VICENTY LOZOVEY BUZATO
 
Agravado(s): INSTITUTO INESUL DE PESQUISAS CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
Advogada: Dra. MARIA LÚCIA VICENTY LOZOVEY BUZATO
 
Agravado(s): INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA S/S LTDA.
Advogado: Dr. MARIA LUCIA VICENTI LOZOVEY BUZATO
 
Agravado(s): MERIDIONAL LOCADORA DE VEÍCULOS S/S LTDA.
Advogado: Dr. MARIA LUCIA VICENTI LOZOVEY BUZATO
 
Agravado(s): CENTRO INTEGRADO DE APOIO PROFISSIONAL
 

Histórico do processo
19/10/2026
Publicado acórdão em 19/10/2026      
16/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2026 a 09/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
16/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
13/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
16/04/2015
Petição: 95263/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
06/04/2015
Publicado despacho em 06/04/2015
31/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
29/08/2013
Publicado despacho em 29/08/2013
28/08/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
28/08/2013
Sobrestado o feito      
28/08/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
27/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/08/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2013
Publicado intimação em 28/06/2013
27/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/06/2013
Petição: 86694/2013 - Recurso Extraordinário
10/05/2013
Publicado acórdão em 10/05/2013      
09/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2013
Negado provimento ao Agravo
02/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 08/05/2013 às 09:00.
30/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
23/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
23/02/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 04/02/2013
14/01/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
11/01/2013
Recebidos os autos para triagem
11/01/2013
Autuado
07/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2012
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/12/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
15/12/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação