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Processo: RR - 396-48.2010.5.09.0002 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Emb-ED-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-396/2010-0002-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOÃO EUTÊMIO KREFER
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 
Advogada: Dra. RAFAELA POSSERA RODRIGUES
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Agravado(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. ESTÊVÃO MALLET
 
Advogado: Dr. RENATO NORIYUKI DOTE
 

Histórico do processo
14/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
14/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 14/08/2026
13/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/08/2026
Petição: 91589/2026 - Contraminuta
05/08/2026
Petição: 91583/2026 - Contrarrazões
25/06/2026
Publicado edital em 25/06/2026
24/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
12/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
27/10/2025
Petição: 306172/2025 - Agravo
15/10/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/10/2025
Publicado despacho em 15/10/2025
14/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
09/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2025
Petição: 287419/2025 - Embargos Declaratórios
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2025
Publicado despacho em 01/10/2025
30/09/2025
Não admitidos os Embargos      
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/09/2025
Petição: 266398/2025 - Embargos
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/05/2025
Petição: 162144/2025 - Embargos Declaratórios
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
25/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2025 às 14:00.
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
31/03/2025
Petição: 91620/2025 - Impugnação aos Embargos
25/03/2025
Publicado despacho em 25/03/2025
24/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
20/02/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
21/01/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
07/01/2025
Publicado despacho em 07/01/2025
19/12/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/12/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
03/12/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2024
Publicado despacho em 29/11/2024
28/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
28/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
18/11/2024
Petição: 672774/2024 - Instrumento de Mandato
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
21/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/02/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/02/2016
Petição: 19445/2016 - Instrumento de Mandato
23/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/05/2015
Publicado despacho em 21/05/2015
20/05/2015
Sobrestado o feito      
19/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
22/01/2015
Petição: 9181/2015 - Instrumento de Mandato
22/01/2015
Petição: 9181/2015 - Presta informações
03/06/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/05/2014
Petição: 108795/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/05/2014
Publicado despacho em 14/05/2014
13/05/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
12/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
02/04/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2014
Publicado intimação em 30/01/2014
29/01/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2013
Petição: 211241/2013 - Recurso Extraordinário
16/12/2013
Petição: 209660/2013 - Recurso Extraordinário
29/11/2013
Publicado acórdão em 29/11/2013      
28/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
20/11/2013
Em Mesa
20/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
28/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
28/10/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/10/2013
Petição: 173179/2013 - Embargos Declaratórios
18/10/2013
Publicado acórdão em 18/10/2013      
17/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2013
Dado Provimento ao Recurso
03/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 09/10/2013 às 09:00.
02/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2013
Publicado despacho em 24/09/2013
23/09/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2013
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
26/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
26/06/2013
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
26/06/2013
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
21/06/2013
Petição: 97844/2013 - Instrumento de Mandato
20/06/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2013 às 09:00.
19/06/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
04/02/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 04/02/2013
18/01/2013
Autuado
08/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/12/2012
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2012
Recebidos os autos no TST
17/12/2012
Pré-Autuação