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Processo: RR - 55-43.2011.5.18.0129
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-55/2011-0129-18.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dra. Celeste Inês Santoro
 
Recorrido(s): NEUCI LE DOS SANTOS
Advogado: Dr. ABELARDO JOSÉ DE MOURA
 
Recorrido(s): PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
14/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2602/2026/SETR2 em 14/10/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2200/2026/SETR2 em 11/09/2026 (pauta)
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1872/2026/SETR2 em 24/07/2026 (pauta)
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 646/2026/SEPREX em 27/03/2026
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/12/2024
Petição: 711224/2024 - Presta informações
06/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4058/2024/SEPREX em 06/12/2024
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/11/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
29/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 707/2021/CREC em 25/03/2021
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 72/2020/SETR2 em 10/02/2020
07/02/2020
Publicado acórdão em 07/02/2020      
06/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 12/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1309/2019/CREC em 19/09/2019
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
08/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
19/12/2017
Petição: 340162/2017 - Agravo
01/12/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 691/2017/CREC em 01/12/2017
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/01/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 445/2016/CREC em 28/10/2016
24/10/2016
Publicado despacho em 24/10/2016
21/10/2016
Sobrestado o feito      
20/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
20/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
27/03/2015
Petição: 72150/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 92/2015/CREC em 20/03/2015
13/03/2015
Publicado despacho em 13/03/2015
12/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 254/2014/CREC em 20/06/2014
13/06/2014
Publicado despacho em 13/06/2014
12/06/2014
Sobrestado o feito      
11/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2014
Publicado intimação em 14/05/2014
13/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2014
Petição: 56477/2014 - Recurso Extraordinário
14/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 61/2014/SETR2 em 14/03/2014
07/03/2014
Publicado acórdão em 07/03/2014      
06/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/02/2014
Em Mesa
21/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
03/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/01/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/12/2013
Petição: 211102/2013 - Embargos Declaratórios
13/12/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 416/2013/SETR2 em 13/12/2013
06/12/2013
Publicado acórdão em 06/12/2013      
05/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Negado provimento ao Agravo
21/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 390/2013/SETR2 em 21/11/2013
21/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 27/11/2013 às 09:00.
20/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/02/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 04/02/2013
17/01/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
15/01/2013
Recebidos os autos para triagem
15/01/2013
Autuado
10/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/12/2012
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2012
Recebidos os autos no TST
17/12/2012
Pré-Autuação