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Processo: RR - 39800-40.2009.5.01.0075
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-39800/2009-0075-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Recorrido(s): ROSELANE BARNABÉ FALCÃO
Advogada: Dra. CLÁUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS
 
Recorrido(s): COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR - COOPINTER
Advogado: Dr. CARLOS DA SILVA BARROS
 
Recorrido(s): TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO
Advogado: Dr. VANUSA VIDAL
 

Histórico do processo
27/03/2026
Recebido pelo TRT
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
20/10/2025
Publicado despacho em 20/10/2025
17/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2021
Publicado despacho em 12/04/2021
09/04/2021
Sobrestado o feito      
08/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Petição: 133677/2020 - Agravo
05/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/06/2020
Petição: 119936/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/05/2020
Publicado despacho em 20/05/2020
19/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/01/2020
Petição: 8170/2020 - Requer providências
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2018
Publicado despacho em 03/10/2018
02/10/2018
Sobrestado o feito      
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/07/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2016
Publicado despacho em 03/11/2016
28/10/2016
Sobrestado o feito      
28/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
07/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/03/2015
Petição: 51400/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
02/09/2014
Publicado despacho em 02/09/2014
01/09/2014
Sobrestado o feito      
25/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
22/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/06/2014
Publicado intimação em 17/06/2014
16/06/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2014
Petição: 115903/2014 - Recurso Extraordinário
23/05/2014
Publicado acórdão em 23/05/2014      
22/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2014
Negado provimento ao Agravo
08/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 14/05/2014 às 09:00.
07/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
28/02/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 04/02/2013
16/01/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
14/01/2013
Recebidos os autos para triagem
14/01/2013
Autuado
09/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2012
Recebidos os autos no TST
19/12/2012
Pré-Autuação