Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 67400-33.2009.5.01.0076
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-67400/2009-0076-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
Procurador: Dr. Leonardo de Mello Caffaro
 
Recorrido(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. FELIPE VIEIRA DA CUNHA
 
Recorrido(s): PAULO CÉSAR DOS SANTOS
Advogado: Dr. DELIRO BATISTA DA SILVA
 
Recorrido(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DA GÁVEA
Advogado: Dr. MELQUISEDEC FERREIRA DA ROCHA
 
Recorrido(s): CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAÚJO
 

Histórico do processo
01/04/2026
Recebido pelo TRT
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2137/2025/SETR1 em 19/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1980/2025/SETR1 em 21/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1425/2025/SETR1 em 26/09/2025 (pauta)
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
12/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3739/2025/SEPREX em 05/09/2025
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 963/2021/CREC em 12/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 19/12/2019
18/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Deliberado em sessão
22/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1108/2019/SETR1 em 22/11/2019 (pauta)
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1650/2019/CREC em 11/10/2019
10/10/2019
Publicado despacho em 10/10/2019
09/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 735/2018/CREC em 31/10/2018
26/10/2018
Publicado despacho em 26/10/2018
25/10/2018
Sobrestado o feito      
23/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/08/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2018
Publicado "ato publicado" em 28/06/2018
27/06/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
05/06/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
15/05/2015
Transitado em Julgado em 23/03/2015 por parte da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
06/04/2015
Petição: 79061/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 89/2015/CREC em 20/03/2015
12/03/2015
Publicado despacho em 12/03/2015
11/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 254/2014/CREC em 20/06/2014
13/06/2014
Publicado despacho em 13/06/2014
12/06/2014
Sobrestado o feito      
11/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2014
Publicado intimação em 19/05/2014
16/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2014
Petição: 73318/2014 - Recurso Extraordinário
28/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 104/2014/SETR1 em 28/03/2014
21/03/2014
Publicado acórdão em 21/03/2014      
20/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
06/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 72/2014/SETR1 em 06/03/2014
06/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 12/03/2014 às 09:00.
05/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
15/02/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 04/02/2013
22/01/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
19/01/2013
Recebidos os autos para triagem
19/01/2013
Autuado
09/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/12/2012
Recebidos os autos no TST
26/12/2012
Pré-Autuação