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Processo: AIRR - 137400-57.2005.5.02.0048 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 137400-57.2005.5.02.0048
N�mero no TRT de Origem: RO-137400/2005-0048-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Advogado: Dr. JULIANO MARTINS MANSUR
 
Agravado(s): EUJÁCIO DA SILVA MARQUES
Advogado: Dr. MÁRCIO ROBERTO S. SILVA
 

Histórico do processo
25/10/2025
Recebido pelo TRT
24/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
23/10/2025
Transitado em Julgado em 21/10/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
29/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/04/2025
Petição: 114287/2025 - Instrumento de Mandato
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/03/2025
Petição: 88397/2025 - Instrumento de Mandato
13/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
12/12/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para encaminhar para nova decisão
14/11/2024
Publicado acórdão em 14/11/2024      
13/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024
Justificativa de Voto Vencido      
20/09/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
12/09/2024
Conhecido o recurso e provido
28/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/09/2024 às 09:00.
14/06/2024
Petição: 433577/2024 - Requer providências
29/06/2023
Retirado de Pauta
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/06/2023 às 09:00.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Petição: 524205/2022 - Requer providências
14/12/2020
Petição: 341256/2020 - Requer providências
05/09/2019
Retirado de Pauta
08/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/09/2019 às 09:00.
07/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019
Retirado de Pauta
21/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 28/03/2019 às 09:00.
20/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018
Retirado de Pauta
06/12/2018
Adiado o julgamento
29/11/2018
Adiado o julgamento
30/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 29/11/2018 às 09:00.
29/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2018
Retirado de pauta - artigo 124 do RITST.
26/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
13/04/2018
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/04/2018
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/04/2018
Adiado o julgamento
22/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/04/2018 às 09:00.
21/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018
Adiado o julgamento
01/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 08/03/2018 às 09:00.
28/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2018
Retirado de pauta - art. 124 do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
20/10/2017
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
19/10/2017
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
11/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 19/10/2017 às 09:00.
10/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
15/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI1 em 15/09/2017
15/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/08/2017
Publicado despacho em 30/08/2017
29/08/2017
Admitidos os Embargos      
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
21/08/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
21/08/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/08/2017
Petição: 191097/2017 - Embargos
30/06/2017
Publicado acórdão em 30/06/2017      
29/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017
Não conhecido o Agravo
21/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/06/2017 às 13:30.
20/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
14/03/2017
Publicado intimação em 14/03/2017
13/03/2017
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/03/2017
Petição: 45661/2017 - Agravo
01/03/2017
Publicado despacho em 01/03/2017
24/02/2017
Negado provimento ao Agravo      
21/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
28/01/2016
Petição: 10318/2016 - Instrumento de Mandato
27/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
27/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 27/11/2015
26/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/10/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
08/09/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
03/09/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
03/09/2014
Transitado em Julgado em 01/09/2014
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2014
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
29/07/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2014 às 09:00.
28/07/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 02/04/2014
01/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/03/2014
Publicado despacho em 14/03/2014
13/03/2014
Admitidos os Embargos      
11/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
27/02/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/02/2014
Petição: 21471/2014 - Embargos
07/01/2014
Publicado acórdão em 07/01/2014      
19/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/12/2013
Em Mesa
17/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
18/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
14/11/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/10/2013
Petição: 173472/2013 - Embargos Declaratórios
18/10/2013
Publicado acórdão em 18/10/2013      
17/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2013
Não conhecido o Agravo
09/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
26/09/2013
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/09/2013
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 25/09/2013 às 09:00.
18/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
20/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Ministro MEA - T8 em 20/03/2012
20/03/2012
Movimentação : Autuado
08/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação