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Processo: AIRR - 538-46.2011.5.11.0007 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 538-46.2011.5.11.0007
N�mero no TRT de Origem: RO-538/2011-0007-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. DANIELLE NUNES VALLE
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ NETO
 
Recorrido(s): TAKEHIKO MARUYAMA
Advogada: Dra. ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/08/2026
Petição: 94990/2026 - Agravo
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/07/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2025
Publicado intimação em 24/10/2025
23/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2025
Petição: 273805/2025 - Recurso Extraordinário
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Negado provimento ao Agravo
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2025
Petição: 43415/2025 - Agravo Regimental
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/02/2025
21/01/2025
Autuado
13/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2024
Recebidos os autos
15/06/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/06/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
12/06/2015
Transitado em Julgado em 01/06/2015
20/05/2015
Publicado despacho em 20/05/2015
19/05/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
26/02/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/12/2014
Petição: 320041/2014 - Contrarrazões
15/12/2014
Publicado intimação em 15/12/2014
12/12/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2014
Petição: 306661/2014 - Recurso Extraordinário
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
12/11/2014
Em Mesa
12/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
26/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
25/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/08/2014
Petição: 183694/2014 - Embargos Declaratórios
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2014
Dado provimento aos Embargos
29/07/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2014 às 09:00.
28/07/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 08/05/2013
08/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/04/2013
Petição: 47210/2013 - Impugnação aos Embargos
26/03/2013
Publicado despacho em 26/03/2013
25/03/2013
Admitidos os Embargos    
12/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
01/03/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
26/02/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/12/2012
Movimentação : Embargos
Petiçao : 780466/2012  
30/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
29/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
20/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
20/11/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
13/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 20/11/2012 às 13:30.
12/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/11/2012
Movimentação : Aguardando pauta
30/10/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 07/11/2012 às 09:00.
29/10/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
24/10/2012
Movimentação : Aguardando pauta
24/10/2012
Movimentação : Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/10/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 5ª Turma
08/06/2012
Movimentação : Concluso em virtude de vista regimental
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
06/06/2012
Movimentação : Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
31/05/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 06/06/2012 às 09:00.
30/05/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
28/05/2012
Movimentação : Aguardando pauta
28/05/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
20/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
20/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Ministro EMP - T5 em 20/03/2012
20/03/2012
Movimentação : Autuado
07/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
07/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação