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Processo: AIRR - 782-46.2010.5.15.0088 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-782/2010-0088-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE LORENA
Procurador: Dr. Éderson Geremias Pereira
 
Agravado(s): MARIA ANGÉLICA MARCACCINI DE FREITAS
Advogado: Dr. MARIA BEATRIZ LOURENÇO
 
Agravado(s): INSTITUTO SOLLUS
Advogado: Dr. FERNANDO LEME SANCHES
 

Histórico do processo
11/06/2026
Petição: 72990/2026 - Notificação
09/06/2026
Recebido pelo TRT
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
01/06/2026
Publicado despacho em 01/06/2026
29/05/2026
Proferida decisão      
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
18/12/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2025
Petição: 338481/2025 - Ofício STF - Presta informação
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
11/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/09/2025
Petição: 254105/2025 - Agravo
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/02/2020
Publicado acórdão em 18/02/2020      
17/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/04/2018
Publicado despacho em 17/04/2018
16/04/2018
Sobrestado o feito      
12/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/04/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
09/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
08/06/2015
Publicado despacho em 08/06/2015
05/06/2015
Sobrestado o feito      
03/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/04/2015
Publicado intimação em 13/04/2015
10/04/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2015
Petição: 71692/2015 - Recurso Extraordinário
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
04/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2015 às 09:00.
03/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
22/08/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria responsabilização subsidiária entes Adm. Pub. RE 603.397/SC
21/08/2012
Movimentação : Publicado despacho
20/08/2012
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN      
15/08/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 1ª Turma
04/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
04/05/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
13/04/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
13/04/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Ministro LBC - T1 em 13/04/2012
13/04/2012
Movimentação : Autuado
28/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
26/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
26/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação