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Processo: RR - 11-40.2010.5.15.0065
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11/2010-0065-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dr. Antonio Augusto Bennini
 
Recorrido(s): AILTON APARECIDO FERRARI
Advogado: Dr. EDUARDO DA SILVA COSTA
 
Recorrido(s): ECG FERNANDES SEGURANÇA
 

Histórico do processo
28/10/2026
Publicado acórdão em 28/10/2026      
27/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1635/2026/SETR1 em 05/10/2026 (pauta)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1260/2026/SETR1 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2089/2026/SEPREX em 06/07/2026
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
05/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 216/2021/CREC em 11/03/2021
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/02/2020
Publicado acórdão em 18/02/2020      
17/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/04/2018
Publicado despacho em 10/04/2018
09/04/2018
Sobrestado o feito      
05/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
20/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/10/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2016
Publicado despacho em 04/10/2016
03/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
26/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
17/03/2015
Petição: 56543/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
12/03/2015
Publicado despacho em 12/03/2015
11/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
11/04/2013
Publicado despacho em 11/04/2013
10/04/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
10/04/2013
Sobrestado o feito      
05/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/04/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2012
Movimentação : Publicada a intimação
13/12/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
12/12/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
27/11/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 772777/2012  
23/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
22/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
21/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/11/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
08/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/11/2012 às 09:00.
07/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
05/11/2012
Movimentação : Aguardando pauta
05/11/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
24/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
22/08/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria responsabilização subsidiária entes Adm. Pub. RE 603.397/SC
21/08/2012
Movimentação : Publicado despacho
20/08/2012
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN      
15/08/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 1ª Turma
29/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
29/05/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
30/04/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
30/04/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 30/04/2012
30/04/2012
Movimentação : Autuado
16/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
12/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
12/04/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação