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Processo: RRAg - 81000-79.2007.5.17.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 81000-79.2007.5.17.0001
N�mero no TRT de Origem: RO-81000/2007-0001-17.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANTONIO INÁCIO SERRA
Advogado: Dr. JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
 
Agravado(s): ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 
Agravado(s): KNM INDUSTRIAL LTDA.
Advogado: Dr. ANA LUIZA BOGHI SERRÃO
 

Histórico do processo
30/01/2026
Recebido pelo TRT
28/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
27/01/2026
Transitado em Julgado em 12/01/2026
12/01/2026
Publicado despacho em 12/01/2026
16/12/2025
Petição: 344797/2025 - Requer providências
16/12/2025
Publicado despacho em 16/12/2025
15/12/2025
Petição: 343371/2025 - Requer providências
01/12/2025
Petição: 332454/2025 - Requer providências
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Retirado de pauta - Virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025 - Pedido de destaque
22/10/2025
Retirado de Pauta
17/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/01/2025
Petição: 6506/2025 - Contraminuta
15/01/2025
Petição: 6505/2025 - Instrumento de Mandato
17/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/12/2024
16/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2024
Petição: 658367/2024 - Agravo
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
28/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/10/2024
Petição: 649154/2024 - Juntada de documentos
28/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/03/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2019
Publicado despacho em 19/03/2019
18/03/2019
Sobrestado o feito      
12/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 02/08/2018
17/07/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/05/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
06/04/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/04/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
04/04/2016
Transitado em Julgado em 28/03/2016
11/03/2016
Publicado acórdão em 11/03/2016      
10/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
18/02/2016
Em Mesa
18/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
26/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/11/2015
Petição: 302842/2015 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/11/2015
Publicado despacho em 18/11/2015
17/11/2015
Concedido prazo      
11/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
26/10/2015
Petição: 276495/2015 - Instrumento de Mandato
08/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/10/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2015
Petição: 242914/2015 - Embargos Declaratórios
18/09/2015
Publicado acórdão em 18/09/2015      
17/09/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2015
Justificativa de Voto Vencido      
19/08/2015
Dado Provimento ao Recurso
17/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
13/08/2015
Publicado certidão de julgamento em 13/08/2015
12/08/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2015
Publicado certidão de julgamento em 10/08/2015
07/08/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para redator designado redigir acórdão
07/08/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/08/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/07/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 05/08/2015 às 09:00.
29/07/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/09/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 29/09/2014
13/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/07/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
19/06/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
18/06/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para encaminhar à origem
18/06/2013
Transitado em Julgado em 10/06/13
24/05/2013
Publicado acórdão em 24/05/2013      
23/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2013
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
16/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 22/05/2013 às 13:30.
15/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
19/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
19/06/2012
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
19/06/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 6ª Turma
11/06/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 689481/2012  
26/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
26/04/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 95 do RITST
19/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 6ª Turma
27/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
27/03/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador FS - T6 - art. 95 do RITST
23/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 6ª Turma
20/03/2012
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
20/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 6ª Turma
15/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
15/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Ministro MGD - T6 em 15/03/2012
15/03/2012
Movimentação : Autuado
06/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação