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Processo: RR - 172400-62.2009.5.15.0066
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-172400/2009-0066-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: Dr. DIÓGENES ELEUTÉRIO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA RAMALHO DE LIMA
 
Recorrido(s): LUIZ ALBERTO CHARALLO
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO YOUNG CAVALLINI
 
Recorrido(s): BSI DO BRASIL LTDA
Advogado: Dr. JOÃO PAULO GONÇALVES DA SILVA
 

Histórico do processo
10/04/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
01/04/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e provido
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
02/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/05/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/11/2017
Publicado despacho em 06/11/2017
31/10/2017
Sobrestado o feito      
24/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/02/2014
Publicado despacho em 06/02/2014
05/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
05/02/2014
Sobrestado o feito      
05/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/02/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
03/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/11/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
08/10/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
27/09/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2013
Publicado intimação em 03/09/2013
02/09/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/08/2013
Petição: 126423/2013 - Recurso Extraordinário
09/08/2013
Publicado acórdão em 09/08/2013      
08/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2013
Negado provimento ao Agravo
05/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2013 às 9h00
02/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
07/12/2012
Movimentação : Reautuado como Agravo
03/12/2012
Movimentação : Agravo
Petiçao : 776054/2012  
27/11/2012
Movimentação : Publicado despacho
26/11/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
14/11/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 6ª Turma
30/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
30/04/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACC - T6 em 30/04/2012
28/04/2012
Movimentação : Autuado
17/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
13/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
13/04/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
14/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
14/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação