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Processo: RR - 46300-38.2008.5.02.0073 - Fase Atual: EDCiv-Ag-E-ED
(Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-46300/2008-0073-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CELSO MARQUES DA SILVA
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO INNOCENTI
 
Embargado(a): ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogada: Dra. JANETE SANCHES MORALES
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogada: Dra. EUNICE VIGARINHO DE CAMPOS
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
14/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
22/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2026
Petição: 38038/2026 - Requer providências
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/10/2025
Petição: 310574/2025 - Requer providências
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2025
Petição: 305302/2025 - Embargos Declaratórios
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para a consideração do Ministro Relator
09/10/2023
Publicado despacho em 09/10/2023
06/10/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
29/09/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
28/09/2023
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
26/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/11/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
13/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/06/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
21/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
19/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/04/2021
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/06/2020
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2020
Petição: 31953/2020 - Requer providências
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/06/2018
Publicado despacho em 20/06/2018
19/06/2018
Sobrestado o feito      
19/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/02/2018
Petição: 22095/2018 - Contrarrazões
07/12/2017
Publicado intimação em 07/12/2017
06/12/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2017
Petição: 300577/2017 - Recurso Extraordinário
31/10/2017
Publicado acórdão em 31/10/2017      
30/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2017
Negado provimento ao Agravo Regimental
20/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2017 às 09:00.
19/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/06/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 21/06/2017
20/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/06/2017
Petição: 149741/2017 - Impugnação aos Embargos
14/06/2017
Petição: 149740/2017 - Contrarrazões
12/06/2017
Petição: 146708/2017 - Contrarrazões
12/06/2017
Petição: 146699/2017 - Impugnação aos Embargos
07/06/2017
Publicado intimação em 07/06/2017
06/06/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
29/05/2017
Petição: 130549/2017 - Agravo Regimental
24/05/2017
Publicado despacho em 24/05/2017
23/05/2017
Não admitidos os Embargos      
19/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
17/05/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/04/2017
Petição: 83638/2017 - Embargos
17/04/2017
Petição: 83634/2017 - Embargos
11/04/2017
Publicado acórdão em 11/04/2017      
10/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
29/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/04/2017 às 09:00.
28/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/03/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/02/2017
Petição: 33259/2017 - Embargos Declaratórios
17/02/2017
Publicado acórdão em 17/02/2017      
16/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017
Dado Provimento ao Recurso
09/02/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/02/2017
Publicado certidão de julgamento em 09/02/2017
08/02/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/02/2017 às 09:00.
31/01/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
21/11/2016
Petição: 257532/2016 - Contrarrazões
11/11/2016
Publicado despacho em 11/11/2016
10/11/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/11/2016
Retirado de Pauta
08/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro por solicitaçao
28/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/11/2016 às 09:00.
27/10/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
29/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/04/2015
Petição: 89024/2015 - Agravo
31/03/2015
Publicado despacho em 31/03/2015
30/03/2015
Negado seguimento ao recurso.      
25/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
12/04/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Ministro MEA - T8 em 12/04/2012
12/04/2012
Movimentação : Autuado
26/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
22/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
22/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
22/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
18/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação