Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 455-19.2011.5.03.0018 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 455-19.2011.5.03.0018
N�mero no TRT de Origem: RO-455/2011-0018-03.
Órgão Judicante: Tribunal Pleno
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
Redatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. DEOPHANES ARAUJO SOARES FILHO
 
Embargado(a): ROSILENE FERNANDES LINHARES
Advogado: Dr. JOSÉ CALDEIRA BRANT NETO
 

Histórico do processo
09/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2026
Petição: 128787/2026 - Recurso Extraordinário
15/10/2026
Publicado acórdão em 15/10/2026    
14/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2026
Justificativa de Voto Vencido      
23/06/2026
Justificativa de Voto Vencido      
23/06/2026
Voto Convergente      
23/06/2026
Justificativa de Voto Vencido      
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar acórdão
16/06/2026
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/06/2026 às 10:00.
18/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Publicado despacho em 12/05/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - PLENO em 26/03/2026
26/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
12/03/2026
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
20/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
27/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
16/05/2024
Retirado de Pauta
06/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Adiado o julgamento
01/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
16/12/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/12/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 25/11/2019
21/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/11/2019
Petição: 285051/2019 - Impugnação aos Embargos
30/10/2019
Publicado despacho em 30/10/2019
29/10/2019
Admitidos os Embargos      
28/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/10/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/09/2019
Petição: 209594/2019 - Embargos
02/09/2019
Petição: 209562/2019 - Embargos
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Dado provimento parcial
29/07/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 07/08/2019 às 09:00.
26/07/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/05/2019
Retirado de Pauta
26/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 08/05/2019 às 09:00.
25/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 131 - Despedida imotivada de empregados de empresa pública
30/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
08/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
08/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
06/06/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2016
Publicado despacho em 06/05/2016
05/05/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
29/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
29/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Ministro RLP - T2 em 29/03/2012
29/03/2012
Movimentação : Autuado
22/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
22/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
19/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação