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Processo: AIRR - 218400-50.2008.5.07.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 218400-50.2008.5.07.0011
N�mero no TRT de Origem: AIRR-218400/2008-0011-07.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSE LINO DA SILVA
Advogada: Dra. CAMILA GOMES BARBALHO
 
Agravado(s): DEBORA BASTOS PEIXE
Advogada: Dra. CÉLIA MARIA SERPA MARQUES
 
Agravado(s): CACTUS - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
 
Agravado(s): AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Procurador: Dra. Adriana Roberta Nascimento Cruz
 
Procurador: Dr. Mônica Parente Falcão
 
Agravado(s): JEANE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. KAINARA LIEBIS KATCHEM BONNER ALVES PAIVA
 

Histórico do processo
22/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
22/10/2025
Transitado em Julgado em 20/10/2025
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1112/2025/SETR8 em 05/09/2025
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 805/2025/SETR8 em 04/07/2025 (pauta)
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
23/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
09/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/10/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/10/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 02/10/2024
02/10/2024
Autuado
26/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2024
Recebidos os autos
31/08/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
24/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o TRT
24/08/2020
Transitado em Julgado em 20/08/2020
04/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1125/2020/SETR8 em 04/06/2020
04/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1125/2020/SETR8 em 04/06/2020
04/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1125/2020/SETR8 em 04/06/2020
01/06/2020
Publicado acórdão em 01/06/2020      
29/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Dado Provimento ao Recurso
04/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 747/2020/SETR8 em 04/05/2020 (pauta)
04/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
30/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/04/2020
Publicado certidão de julgamento em 30/04/2020
29/04/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 551/2020/SETR8 em 07/04/2020 (pauta)
06/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
03/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020
Publicado edital em 19/03/2020
16/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 421/2020/SETR8 em 16/03/2020 (pauta)
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 01/04/2020 às 09:00.
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1402/2019/CREC em 25/09/2019
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
14/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
16/11/2017
Petição: 297957/2017 - Agravo
10/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 609/2017/CREC em 10/11/2017
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
09/08/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 376/2013/CREC em 09/08/2013
01/08/2013
Publicado despacho em 01/08/2013
31/07/2013
Sobrestado o feito      
31/07/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
15/07/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
09/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2013
Petição: 99841/2013 - Contrarrazões
07/06/2013
Publicado intimação em 07/06/2013
06/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2013
Petição: 74045/2013 - Recurso Extraordinário
19/04/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 109/2013/SETR8 em 19/04/2013
12/04/2013
Publicado acórdão em 12/04/2013      
11/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
04/04/2013
Em Mesa
04/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
08/01/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/01/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/12/2012
Petição: 787279/2012 - Embargos Declaratórios
07/12/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 430/2012/SETR8 em 07/12/2012
26/11/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 430/2012/SETR8 para Procuradoria-Geral Federal em 26/11/2012
23/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
22/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
21/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
21/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
21/11/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
19/11/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 414/2012/SETR8 em 19/11/2012
16/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 21/11/2012 às 09:00.
14/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
14/11/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 414/2012/SETR8 para Procuradoria-Geral Federal em 14/11/2012
09/11/2012
Movimentação : Aguardando pauta
09/11/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
01/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
01/03/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
17/02/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
17/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MEA - T8 em 17/02/2012
17/02/2012
Movimentação : Autuado
06/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
06/02/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
12/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/01/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/01/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação