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Processo: RR - 100-97.2009.5.09.0022 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100/2009-0022-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCOS VALÉRIO VAZ
Advogado: Dr. JOSÉ TORRES DAS NEVES
 
Advogada: Dra. JULIANA MARTINS DE FREITAS BARBOSA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. EDUARDO JORGE LEAL DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
 
Advogado: Dr. FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA
 

Histórico do processo
27/09/2025
Recebido pelo TRT
24/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
23/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/05/2025
Petição: 162942/2025 - Embargos Declaratórios
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Conhecido o recurso e provido
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Retirado de Pauta
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2025 a 12/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/10/2024
Retirado de Pauta
11/10/2024
Petição: 625598/2024 - Instrumento de Mandato
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/10/2024 a 23/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/10/2024 às 09:00.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/09/2024
Petição: 566146/2024 - Requer providências
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/08/2024
Publicado despacho em 27/08/2024
26/08/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/06/2024
Petição: 381601/2024 - Procuração
21/05/2024
Petição: 349578/2024 - Instrumento de Mandato
13/09/2021
Publicado despacho em 13/09/2021
10/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/09/2021
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
01/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
01/09/2021
Publicado despacho em 01/09/2021
31/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
08/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
07/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 07/05/2019
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
12/04/2019
Petição: 88059/2019 - Impugnação aos Embargos
02/04/2019
Publicado despacho em 02/04/2019
01/04/2019
Admitidos os Embargos      
29/03/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/03/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral , aguardando decisão pelo STF no RE-58998/PI.
17/05/2017
Publicado despacho em 17/05/2017
16/05/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/04/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
11/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/03/2017
Petição: 44541/2017 - Embargos
24/02/2017
Publicado acórdão em 24/02/2017      
23/02/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/02/2017 às 09:00.
15/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
27/10/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/10/2016
Petição: 241082/2016 - Embargos Declaratórios
21/10/2016
Publicado acórdão em 21/10/2016      
20/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2016
Não conhecido o Recurso
18/10/2016
Petição: 234967/2016 - Instrumento de Mandato
11/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 19/10/2016 às 09:00.
10/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
08/06/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
18/12/2015
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2015
Publicado despacho em 18/12/2015
17/12/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
28/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/04/2015
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
28/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
11/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
10/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/03/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 96 do RITST.
05/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
03/03/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira por solicitaçao
30/01/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
19/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
28/08/2014
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
27/05/2014
Publicado despacho em 27/05/2014
26/05/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
23/05/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/05/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
22/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/05/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/03/2014
Publicado despacho em 20/03/2014
19/03/2014
Sobrestado o feito      
18/03/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
13/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2013
Petição: 56998/2013 - Contrarrazões
09/04/2013
Publicado intimação em 09/04/2013
08/04/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/03/2013
Petição: 22536/2013 - Recurso Extraordinário
15/02/2013
Publicado acórdão em 15/02/2013      
14/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/12/2012
Movimentação : Em Mesa
13/12/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 5ª Turma
06/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator (retorno)
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
06/12/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
30/11/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 774982/2012  
23/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
22/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
20/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
13/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
13/11/2012
Movimentação : Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante
07/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 13/11/2012 às 13:30.
06/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
29/10/2012
Movimentação : Aguardando pauta
29/10/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
27/04/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 666914/2012  
29/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
29/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Ministro BP - T5 em 29/03/2012
29/03/2012
Movimentação : Autuado
21/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
25/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação