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Processo: AIRR - 176600-17.2009.5.18.0006 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 176600-17.2009.5.18.0006
N�mero no TRT de Origem: AIRR-176600/2009-0006-18.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NEIVAL XAVIER
Advogado: Dr. NEIVAL XAVIER
 
Agravado(s): SALMA BAHIA CARREIRO LEITE DA SILVEIRA
Advogado: Dr. NEIVAL XAVIER
 
Agravado(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. HENRIQUE CUSINATO HERMANN
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. REJANE TAVARES SANTOS
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
14/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
14/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/03/2026
Petição: 38797/2026 - Instrumento de Mandato
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/10/2025
Petição: 282234/2025 - Contraminuta
29/09/2025
Petição: 278636/2025 - Requer providências
29/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/09/2025
26/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2025
Petição: 271066/2025 - Agravo
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/06/2025
Petição: 184065/2025 - Embargos Declaratórios
11/06/2025
Petição: 176128/2025 - Instrumento de Mandato
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Negado seguimento ao recurso.      
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 04/04/2025
03/04/2025
Autuado
28/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
17/10/2024
Recebidos os autos
27/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
26/10/2023
Transitado em Julgado em 05/10/2023
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/09/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/07/2023
Petição: 382620/2023 - Instrumento de Mandato
07/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
29/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2022
Publicado intimação em 02/09/2022
01/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/08/2022
Petição: 384504/2022 - Recurso Extraordinário
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Negado provimento ao recurso, por ausência de transcendência
03/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/08/2021
Publicado "ato publicado" em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/08/2021
Petição: 279323/2021 - Agravo
29/06/2021
Publicado despacho em 29/06/2021
28/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/05/2021
Petição: 161323/2021 - Instrumento de Mandato
26/05/2021
Petição: 161315/2021 - Instrumento de Mandato
20/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
20/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 20/05/2021
20/05/2021
Autuado
30/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/01/2021
Recebidos os autos
21/08/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
20/08/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para encaminhar à origem
20/08/2013
Transitado em Julgado em 14/08/2013
28/06/2013
Publicado acórdão em 28/06/2013      
27/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2013
Negado provimento ao Agravo
20/06/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2013 às 09:00.
19/06/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
09/05/2013
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/05/2013
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/05/2013
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
30/04/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
24/09/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 737862/2012  
03/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
03/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 03/08/2012
27/07/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
27/07/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
27/07/2012
Movimentação : Autuado
23/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
23/07/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
27/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
25/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação