Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 112-98.2010.5.03.0069
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-112/2010-0069-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
Procurador: Dr. Gerardo Wilames Fonseca e Silva
 
Procurador: Dr. Marcelo de Siqueira Freitas
 
Recorrido(s): EDSON JOSE DA SILVA
Advogado: Dr. FLAVIANO NARDY LANA
 
Recorrido(s): LINCAR - LIMPEZA E MONITORAMENTO LTDA - ME
 

Histórico do processo
30/09/2026
Recebido pelo TRT
28/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 24/08/2026
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1089/2026/SETR3 em 08/06/2026
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Conhecido o recurso e provido
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 634/2026/SETR3 em 22/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4020/2025/SEPREX em 12/09/2025
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/12/2024
Petição: 707704/2024 - Ratifica pedido de fls.
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3581/2024/SEPREX em 01/11/2024
24/10/2024
Publicado despacho em 24/10/2024
23/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/10/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
22/10/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 247/2021/CREC em 04/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
01/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 203/2021/CREC em 01/03/2021
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1091/2020/SETR3 em 21/09/2020
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Não conhecido o Recurso
13/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 861/2020/SETR3 em 13/08/2020 (pauta)
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1703/2019/CREC em 21/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
27/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/11/2017
Petição: 294301/2017 - Agravo
31/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 596/2017/CREC em 31/10/2017
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
24/10/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
23/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
09/08/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 376/2013/CREC em 09/08/2013
01/08/2013
Publicado despacho em 01/08/2013
31/07/2013
Sobrestado o feito      
31/07/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
15/07/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
03/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2013
Publicado intimação em 05/06/2013
04/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/05/2013
Petição: 63288/2013 - Recurso Extraordinário
26/04/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 122/2013/SETR3 em 26/04/2013
12/04/2013
Publicado acórdão em 12/04/2013      
11/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/03/2013
Em Mesa
26/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
21/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/03/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/03/2013
Petição: 30008/2013 - Embargos Declaratórios
01/03/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 50/2013/SETR3 em 01/03/2013
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013      
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Não conhecido o Recurso
08/02/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 24/2013/SETR3 em 08/02/2013
08/02/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/02/2013 às 09:00.
07/02/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
15/10/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
11/10/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 3ª Turma
05/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
05/10/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
14/06/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
14/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T3 em 14/06/2012
14/06/2012
Movimentação : Autuado
12/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
12/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
29/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
29/02/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
29/02/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação