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Processo: AIRR - 95800-60.2003.5.05.0010 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 95840-42.2003.5.05.0010
N�mero no TRT de Origem: AIRR-95800/2003-0010-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EDB - EMPRESA DISTRIBUIDORA DA BAHIA LTDA
Advogado: Dr. NILZETH DIAS DOS SANTOS
 
Recorrido(s): CAIO MARCIO TORRES FERRAO E OUTROS
Advogado: Dr. EMERSON LOPES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): JOSE CLAUDIO BEZERRA E OUTRA
Advogado: Dr. BRUNO DE ALMEIDA COELHO
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/04/2026
Petição: 43280/2026 - Recurso Extraordinário
25/03/2026
Petição: 37066/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
06/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/10/2025
Petição: 309532/2025 - Embargos Declaratórios
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/08/2025
Petição: 221766/2025 - Contraminuta
24/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2025
23/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/06/2025
Petição: 185516/2025 - Agravo Regimental
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 14/05/2025
05/05/2025
Autuado
12/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2024
Recebidos os autos
15/06/2012
Movimentação : Recebido pelo TRT
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
15/06/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data Recebido pelo TRT da 5ª Região
15/06/2012
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
15/06/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
14/06/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
14/06/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 04/06/12
25/05/2012
Movimentação : Publicado despacho
24/05/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
23/05/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria-Geral Judiciária
14/05/2012
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Presidência
14/05/2012
Movimentação : Autuado
14/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e encaminhar ao GP
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
04/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
02/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
02/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
02/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação