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Processo: AIRR - 692-48.2011.5.08.0007 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-692/2011-0007-08.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. EDNA DO CARMO MORAES
 
Agravado(s): VALDENE DA SILVA RODRIGUES
Advogado: Dr. JOSÉ FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): GRUPO JM MOTORES E SERVIÇOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
05/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2026 a 17/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2024
Petição: 260251/2024 - Requer providências
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2021
Publicado despacho em 23/04/2021
22/04/2021
Sobrestado o feito      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/07/2020
Petição: 167512/2020 - Requer providências
29/06/2020
Publicado acórdão em 29/06/2020      
26/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento aos embargos com multa
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00, vinculado à 18ª Sessão Telepresencial de 24/06/2020 14:00.
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
04/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/05/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
29/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/03/2020
Petição: 46158/2020 - Embargos Declaratórios
18/02/2020
Publicado acórdão em 18/02/2020      
17/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Sobrestado o feito      
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
25/05/2015
Petição: 138724/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/05/2015
Publicado despacho em 08/05/2015
07/05/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
23/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
12/08/2014
Publicado despacho em 12/08/2014
08/08/2014
Sobrestado o feito      
07/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/06/2014
Publicado intimação em 12/06/2014
11/06/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2014
Petição: 118724/2014 - Recurso Extraordinário
16/05/2014
Publicado acórdão em 16/05/2014      
15/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2014
Negado provimento ao Agravo
07/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 14/05/2014 às 09:00.
06/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
10/02/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
10/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/02/2014
Petição: 14549/2014 - Agravo
10/12/2013
Publicado despacho em 10/12/2013
09/12/2013
Negado seguimento ao recurso.      
09/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
28/11/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JA - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
28/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
18/04/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
17/04/2012
Movimentação : Publicado despacho
16/04/2012
Movimentação : Despacho disponibilizado no DJEN      
12/04/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 1ª Turma
22/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
22/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 22/02/2012
22/02/2012
Movimentação : Autuado
06/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
06/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
06/02/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
13/01/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/01/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação