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Processo: AIRR - 652-56.2010.5.15.0088 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-652/2010-0088-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE LORENA
Advogado: Dr. ÉLIDA DO AMARAL VIEIRA SANTOS
 
Agravado(s): MARIA APARECIDA CAMPOS DA CUNHA DUQUE
Advogado: Dr. ALANO NUNES DA SILVA
 
Agravado(s): INSTITUTO SOLLUS
Advogado: Dr. FERNANDO LEME SANCHES
 

Histórico do processo
09/06/2026
Recebido pelo TRT
04/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
02/06/2026
Publicado despacho em 02/06/2026
01/06/2026
Proferida decisão      
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
18/12/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2025
Petição: 340577/2025 - Ofício STF - Presta informação
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
08/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2025
05/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
29/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/08/2025
Petição: 240586/2025 - Agravo
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/12/2019
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
13/12/2019
Publicado certidão de julgamento em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Deliberado em sessão
25/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
22/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/05/2015
Publicado acórdão em 20/05/2015      
19/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Dado Provimento ao Agravo
28/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/05/2015 às 13:30.
27/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
16/03/2015
Petição: 54306/2015 - Agravo
12/03/2015
Publicado despacho em 12/03/2015
11/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
25/06/2014
Publicado despacho em 25/06/2014
24/06/2014
Sobrestado o feito      
20/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
20/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2014
Publicado intimação em 27/05/2014
26/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2014
Petição: 108411/2014 - Recurso Extraordinário
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014      
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
02/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 09/04/2014 às 09:00.
01/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
30/06/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
20/06/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
20/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - T1 em 20/06/2012
20/06/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
20/06/2012
Movimentação : Recebida resposta à diligência - TRT
25/05/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
24/05/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para diligência
17/05/2012
Movimentação : Remetido despacho à SEGJUD para cumprimento de diligência
Local : Secretaria-Geral Judiciária
15/05/2012
Movimentação : Recebida informação do Secretário-Geral para apreciação da Presidência
Local : Secretaria-Geral Judiciária
10/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à SEGJUD para análise de peças processuais
Local : Secretaria-Geral Judiciária
04/05/2012
Movimentação : Autuado
02/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CCADP para autuar e remeter à SEGJUD
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
25/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
25/04/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
06/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação