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Processo: AIRR - 10100-29.2005.5.02.0302 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10100-29.2005.5.02.0302
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10100/2005-0302-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOAO BARNABE DA PAIXAO
Advogado: Dr. CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR
 
Embargado(a): ADEILDO PEREIRA DE SOUZA
Advogada: Dra. CRISTIANE MARQUES
 
Advogado: Dr. JOSÉ RICARDO SOARES BRUNO
 
Embargado(a): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA UNIÃO PORTUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COOTRAPORT
Advogado: Dr. RUBENS DOS SANTOS SEBEDELHE
 
Embargado(a): EXEMONT ENGENHARIA LTDA.
 
Embargado(a): EDEMILCIO VICENTE VIEIRA
 
Embargado(a): ANTONIO CARLOS MELONI GARCIA
 
Embargado(a): JOAO BATISTA CALIXTA
 
Embargado(a): MARCO ANTONIO TOLEDO TEIXEIRA
 
Embargado(a): ACACIO ARNALDO COSTA
 

Histórico do processo
06/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/11/2025
Transitado em Julgado em 03/11/2025
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/02/2025
Petição: 24702/2025 - Embargos Declaratórios
31/01/2025
Publicado acórdão em 31/01/2025      
30/01/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/12/2024 às 09:00.
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/02/2024
Petição: 99208/2024 - Juntada de documentos
29/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/12/2023
Petição: 781249/2023 - Contrarrazões
13/12/2023
Petição: 781401/2023 - Contrarrazões
01/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2023
Petição: 703196/2023 - Agravo
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Conhecido o recurso e não provido      
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 18/10/2023
18/10/2023
Autuado
24/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2023
Recebidos os autos
12/12/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
21/11/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para encaminhar à origem
21/11/2013
Transitado em Julgado em 18/11/2013
30/10/2013
Publicado acórdão em 30/10/2013      
29/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Dado Provimento ao Recurso
18/10/2013
Publicado certidão de julgamento em 18/10/2013
17/10/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/10/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 16/10/2013 às 09:00.
09/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/08/2012
Movimentação : Processo sobrestado .Responsabilidade Subsidiária.Entes Públicos.Súmula nº 331, IV, do TST-Art. 71, § 1º, Lei nº 8666/93-RE 603.397/SC.
28/08/2012
Movimentação : Cumprido o despacho .
27/08/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 7ª Turma
01/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 01/08/2012
12/07/2012
Movimentação : Autuado
16/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
11/04/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
08/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
07/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação