Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 152000-21.2007.5.02.0434
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-152000/2007-0434-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Procurador: Dra. Camila Perissini Bruzzese
 
Recorrido(s): DEVAIR MAGANHA
Advogado: Dr. SANDRA LENHATE DOS SANTOS
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA CHERVEMCO LTDA.
 

Histórico do processo
19/09/2026
Recebido pelo TRT
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/11/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
16/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 23/09 às 9h.
02/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
01/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/01/2020
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 112 do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
18/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/11/2017
Petição: 299451/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
08/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
29/11/2012
Movimentação : Publicado despacho
28/11/2012
Movimentação : Processo sobrestado - Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Pública - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93 - RE 603.397/SC
28/11/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
26/11/2012
Movimentação : Remetidos os autos para publicação de despacho - sobrestamento
Local : Coordenadoria de Recursos
13/11/2012
Movimentação : Concluso para despacho da Ministra Vice-Presidente do TST - RE
Local : Gabinete da Vice-Presidência
19/10/2012
Movimentação : Publicada a intimação
18/10/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
16/10/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
05/10/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 745768/2012  
10/09/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
06/09/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
05/09/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
05/09/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
05/09/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Agravo
30/08/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 05/09/2012 às 09:00.
29/08/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
28/08/2012
Movimentação : Aguardando pauta
28/08/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
05/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
05/06/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria
24/05/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
24/05/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Juíza MLF - T8 em 24/05/2012
24/05/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/05/2012
Movimentação : Reautuado como Agravo
24/05/2012
Movimentação : Aguardando cumprimento de despacho
24/05/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/05/2012
Movimentação : Para corrigir local de destino ou motivo de andamento
Local : Gabinete da Presidência
23/05/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria-Geral Judiciária
11/05/2012
Movimentação : Para exame do pedido de reconsideração
Local : Gabinete da Presidência
08/05/2012
Movimentação : Agravo Regimental
Petiçao : 671626/2012  
04/05/2012
Movimentação : Publicado despacho
03/05/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
02/05/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria-Geral Judiciária
13/04/2012
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Presidência
13/04/2012
Movimentação : Autuado
11/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e encaminhar ao GP
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
09/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
09/04/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
08/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
08/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
08/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação