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Processo: AIRR - 113200-42.2005.5.01.0491
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-113200/2005-0491-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Advogado: Dr. RUI MEIER
 
Agravado(s): LUIZ CARLOS DE SOUZA
Advogado: Dr. ANDRÉIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS
 
Agravado(s): PLANTEC PLANEJAMENTO TECNICA DE CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Dr. CLÉLIO CORRÊA DE PAULA
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
29/06/2022
Publicado despacho em 29/06/2022
28/06/2022
Sobrestado o feito      
23/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para encaminhar para nova decisão
08/12/2020
Petição: 334193/2020 - Recurso Extraordinário
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020
Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
22/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/11/2020 a 18/11/2020 00:00
21/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020
Publicado certidão de julgamento em 19/10/2020
16/10/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/10/2020 a 14/10/2020 00:00
16/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020
Retirado de pauta - de acordo com o disposto nos Atos GDGSET.GP Nº 126/2020 e 132/2020.
14/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 06/05/2020 a 13/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 14/05/2020 09:00).
13/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
25/09/2019
Publicado despacho em 25/09/2019
24/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 20/09/2019
20/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/09/2019
Petição: 223185/2019 - Contrarrazões
04/09/2019
Publicado intimação em 04/09/2019
03/09/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/08/2019
Petição: 191651/2019 - Agravo
05/08/2019
Publicado despacho em 05/08/2019
02/08/2019
Não admitidos os Embargos      
04/07/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/04/2019
Petição: 100063/2019 - Embargos
12/04/2019
Publicado acórdão em 12/04/2019      
11/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 01/04/2019 a 08/04/2019 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 09/04/2019 09:00).
21/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/03/2019
Petição: 43666/2019 - Embargos Declaratórios
28/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/02/2019
Petição: 36907/2019 - Embargos Declaratórios
15/02/2019
Publicado acórdão em 15/02/2019      
14/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019
Negado provimento ao Agravo
10/12/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 06/02/2019 às 09:00.
07/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/11/2018
Petição: 327066/2018 - Contrarrazões
26/10/2018
Publicado "ato publicado" em 26/10/2018
25/10/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2018
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
22/10/2018
Petição: 307364/2018 - Agravo
09/10/2018
Publicado despacho em 09/10/2018
08/10/2018
Provimento por decisão monocrática.      
03/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
17/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
09/11/2012
Movimentação : Processo sobrestado . Responsabilidade Subsidiária. Entes Públicos. Súmula nº 331, IV, do TST- Art. 71, § 1º, Lei nº 8666/93- RE 603.397/SC
08/11/2012
Movimentação : Publicado despacho
07/11/2012
Movimentação : Sobrestado o feito      
31/10/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 7ª Turma
23/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
23/03/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exm? Ministro PPM - T7 em 23/03/2012
23/03/2012
Movimentação : Autuado
15/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
15/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
15/03/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
16/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
13/01/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/01/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação