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Processo: AIRR - 16900-57.2008.5.04.0029 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 16900-57.2008.5.04.0029
N�mero no TRT de Origem: RO-16900/2008-0029-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogada: Dra. LUCIA PORTO NORONHA
 
Advogado: Dr. PEDRO DA SILVA PERFEITO
 
Agravado(s): AFONSO ANDRÉ DANI
Advogado: Dr. RAFAEL DAVI MARTINS COSTA
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JULIANA RODRIGUES VEIGA
 
Advogado: Dr. MÁRIO EDUARDO BARBERIS
 
Advogado: Dr. VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 17/09/2025
03/09/2025
Petição: 251963/2025 - Resposta ao despacho
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/03/2025
Petição: 59424/2025 - Contrarrazões
24/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2025
21/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2025
Petição: 21092/2025 - Agravo
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/11/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 29/11/2024
28/11/2024
Autuado
13/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2024
Recebidos os autos
05/02/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/02/2022
Transitado em Julgado em 01/02/2022
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Negado provimento ao agravo com multa
03/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/11/2021 a 23/11/2021 00:00
28/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/10/2021
Petição: 416285/2021 - Resposta ao despacho
11/10/2021
Petição: 412889/2021 - Contrarrazões
01/10/2021
Publicado "ato publicado" em 01/10/2021
30/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2021
Petição: 375598/2021 - Agravo
15/09/2021
Publicado despacho em 15/09/2021
14/09/2021
Acolhidos os Embargos de Declaração      
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/08/2021
Petição: 293730/2021 - Embargos Declaratórios
05/08/2021
Publicado despacho em 05/08/2021
04/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
02/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 28/06/2021
15/06/2021
Autuado
19/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2021
Recebidos os autos
17/05/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
16/05/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/05/2017
Transitado em Julgado em 09/05/2017
16/05/2017
Transitado em Julgado em 09/05/2017
28/04/2017
Publicado despacho em 28/04/2017
27/04/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
03/04/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/02/2017
Petição: 36205/2017 - Contrarrazões
10/02/2017
Publicado intimação em 10/02/2017
09/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/12/2016
Publicado acórdão em 02/12/2016      
01/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2016
Negado provimento ao Agravo Regimental
17/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 24/11/2016 às 09:00.
16/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
03/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
19/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
18/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 18/02/2016
17/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/02/2016
Petição: 18815/2016 - Contrarrazões
18/12/2015
Publicado intimação em 18/12/2015
17/12/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2015
Petição: 317575/2015 - Agravo
24/11/2015
Publicado despacho em 24/11/2015
23/11/2015
Não admitidos os Embargos      
16/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
06/08/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
09/07/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma (com RE sobrestado)
12/06/2015
Publicado despacho em 12/06/2015
11/06/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
21/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
21/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/05/2015
Petição: 114476/2015 - Recurso Extraordinário
27/04/2015
Petição: 106235/2015 - Embargos
17/04/2015
Publicado acórdão em 17/04/2015      
16/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
31/03/2015
Em Mesa
31/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
04/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
04/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/12/2014
Petição: 319236/2014 - Embargos Declaratórios
18/12/2014
Petição: 318898/2014 - Embargos Declaratórios
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014      
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2014
Dado provimento parcial aos Recursos
27/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 03/12/2014 às 09:00.
26/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/04/2013
Publicado despacho em 17/04/2013
16/04/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/03/2013
Petição: 30625/2013 - Requer providências
27/02/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
17/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro EMP - T5 em 17/02/2012
17/02/2012
Movimentação : Autuado
10/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
10/02/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
16/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
13/01/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/01/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação