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Processo: RR - 140-08.2010.5.15.0142
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-140/2010-0142-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
Procurador: Dr. Luís Gustavo Santoro
 
Recorrido(s): CARLOS DONIZETI ALVES
Advogado: Dr. EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): STAFF MASTER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
30/09/2026
Recebido pelo TRT
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 15/09/2026
03/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2051/2026/SETR2 em 03/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1740/2026/SETR2 em 20/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1357/2026/SETR2 em 08/06/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 290/2026/SEPREX em 23/02/2026
20/02/2026
Petição: 19138/2026 - Requer seja o feito chamado à ordem
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 292/2021/CREC em 15/03/2021
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/06/2016
Publicado despacho em 27/06/2016
24/06/2016
Sobrestado o feito      
23/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2015
Petição: 144974/2015 - Ofício STF - Presta informação
21/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
20/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
15/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
12/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
23/04/2015
Petição: 102460/2015 - Ofício STF - Presta informação
27/03/2015
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/03/2015
Petição: 68678/2015 - Embargos Declaratórios
13/03/2015
Publicado acórdão em 13/03/2015      
12/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2015
Negado provimento ao agravo com multa
24/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 02/03/2015 às 13:30.
23/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/02/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
19/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
22/10/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/10/2014
Petição: 245446/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/10/2014
Publicado despacho em 14/10/2014
13/10/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
25/09/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/06/2014
Publicado despacho em 06/06/2014
05/06/2014
Sobrestado o feito      
04/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
04/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2014
Petição: 111329/2014 - Contrarrazões
12/05/2014
Publicado intimação em 12/05/2014
09/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2014
Petição: 73512/2014 - Recurso Extraordinário
08/04/2014
Petição: 72403/2014 - Recurso Extraordinário
04/04/2014
Publicado acórdão em 04/04/2014      
03/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2014
Negado provimento ao Agravo
20/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 26/03/2014 às 09:00.
19/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
22/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
27/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
27/09/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST
26/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 2ª Turma
28/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
28/08/2012
Movimentação : Reautuado como Agravo
24/08/2012
Movimentação : Agravo
Petiçao : 719979/2012  
20/08/2012
Movimentação : Publicado despacho
17/08/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
13/08/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 2ª Turma
06/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
06/07/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
10/05/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
10/05/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 10/05/2012
10/05/2012
Movimentação : Autuado
30/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
27/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
27/04/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
12/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
10/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
10/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação