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Processo: RR - 1589-61.2010.5.06.0009 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1589-61.2010.5.06.0009
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1589/2010-0009-06.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
Advogado: Dr. KLEBER BORGES DE MOURA
 
Agravado(s): LATICINIOS BOM GOSTO S.A.
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE SOUSA PESSOA
 
Agravado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE SANT'ANA NETO
Advogada: Dra. ANNA RAQUEL SOUZA DE FREITAS
 
Agravado(s): PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.
Advogado: Dr. ALBERTO MONTAGNER
 

Histórico do processo
24/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
24/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
01/10/2024
Petição: 607053/2024 - Juntada de documentos
09/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2024
Petição: 571082/2024 - Contrarrazões
27/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
26/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/08/2024
Petição: 529482/2024 - Agravo
02/07/2024
Publicado despacho em 02/07/2024
01/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2023
Petição: 264066/2023 - Contrarrazões
15/05/2023
Petição: 259505/2023 - Contrarrazões
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2023
Petição: 145257/2023 - Recurso Extraordinário
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo-lhes efeito modificativo
19/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/03/2023 às 09:00.
16/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Retirado de Pauta
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/08/2022
Petição: 449356/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/08/2022
Petição: 432131/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
24/08/2022
Petição: 431857/2022 - Contrarrazões
17/08/2022
Publicado despacho em 17/08/2022
16/08/2022
Concedido prazo      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/06/2022
Petição: 294940/2022 - Embargos Declaratórios
20/06/2022
Petição: 294854/2022 - Embargos Declaratórios
10/06/2022
Publicado acórdão em 10/06/2022      
09/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Dado Provimento ao Recurso
06/06/2022
Petição: 261118/2022 - Requer providências
23/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/06/2022 às 09:00.
20/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/05/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/05/2022 às 09:00.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Retirado de Pauta
21/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
18/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/11/2021
Petição: 467413/2021 - Contrarrazões
29/10/2021
Petição: 450800/2021 - Contrarrazões
25/10/2021
Publicado "ato publicado" em 25/10/2021
22/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2021
Petição: 425691/2021 - Agravo Regimental
07/10/2021
Publicado despacho em 07/10/2021
06/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/09/2021
01/09/2021
Autuado
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2021
Recebidos os autos
25/09/2012
Movimentação : Recebido pelo TRT
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
24/09/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data
24/09/2012
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
24/09/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
24/09/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
24/09/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 17/09/12
31/08/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
30/08/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
27/08/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
22/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
22/08/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
16/08/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 22/08/2012 às 09:00.
15/08/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/08/2012
Movimentação : Aguardando pauta
10/08/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
26/04/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
26/04/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro EMP - T5 em 26/04/2012
26/04/2012
Movimentação : Autuado
13/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
03/04/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
15/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
15/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação