Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 225600-77.2009.5.02.0055 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-225600/2009-0055-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUIZ VIANA DOS SANTOS
Advogado: Dr. ALEXANDRE SANTOS BONILHA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Embargado(a): SERVIMAC CONSTRUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
28/11/2025
Recebido pelo TRT
27/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/11/2025
Transitado em Julgado em 25/11/2025
09/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 535/2025/SESDI1 em 09/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Não conhecido o Recurso
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 367/2025/SESDI1 em 28/08/2025 (pauta)
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/06/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
17/06/2021
Retirado de pauta - para aguardar, na secretaria do órgão judicante, decisão definitiva do STF quanto aos temas 1118 e 246.
20/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2021 a 16/06/2021 00:00
19/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021
Publicado certidão de julgamento em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 05/05/2021 a 12/05/2021 00:00
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
16/03/2017
Publicado despacho em 16/03/2017
15/03/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/03/2017
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
07/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
06/03/2017
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
23/02/2017
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Secretaria-Geral Judiciária)
22/02/2017
Publicado despacho em 22/02/2017
21/02/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
15/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
10/02/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 96 do RITST.
02/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
16/07/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
19/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
19/04/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/04/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/04/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 em 10/04/2013
09/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/04/2013
Petição: 41761/2013 - Impugnação aos Embargos
01/04/2013
Petição: 41763/2013 - Contraminuta
19/03/2013
Publicado intimação em 19/03/2013
18/03/2013
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2013
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
25/02/2013
Petição: 18319/2013 - Agravo Regimental
19/02/2013
Publicado despacho em 19/02/2013
18/02/2013
Não admitidos os Embargos    
01/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
23/11/2012
Movimentação : Conclusos os autos para despacho (art. 81, IX, do RITST)
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
21/11/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos
26/10/2012
Movimentação : Embargos
Petiçao : 756214/2012  
19/10/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
18/10/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
18/10/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
17/10/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
17/10/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
11/10/2012
Movimentação : Aguardando Julgamento para o dia 17/10/2012 às 09:00
11/10/2012
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
10/10/2012
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
09/10/2012
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
09/10/2012
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/10/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 09/10/2012 às 13:30.
02/10/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
01/10/2012
Movimentação : Aguardando pauta
01/10/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
22/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
22/05/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira
07/05/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
07/05/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro EMP - T5 em 07/05/2012
07/05/2012
Movimentação : Autuado
25/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
24/04/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
19/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
17/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação