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Processo: RR - 461-05.2010.5.03.0004 - Fase Atual: Ag-ED-E-ED
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: RO-461/2010-0004-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCOS DE CARVALHO
Advogado: Dr. ABELARDO FLÔRES
 
Advogada: Dra. BRENDA PEIXOTO LUCAS
 
Advogada: Dra. MÁRCIA IZABEL VIÉGAS PEIXOTO ONOFRE
 
Agravado(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 
Agravado(s): DIGE MG SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
05/06/2025
Recebido pelo TRT
08/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2025 a 26/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/02/2022
Publicado despacho em 08/02/2022
07/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 08/11/2021
05/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/10/2021
Publicado intimação em 15/10/2021
14/10/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/10/2021
Petição: 393674/2021 - Agravo
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
15/09/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/08/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/06/2021
Petição: 175195/2021 - Embargos Declaratórios
27/05/2021
Publicado despacho em 27/05/2021
26/05/2021
Não admitidos os Embargos      
24/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
04/02/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/12/2020
Petição: 327921/2020 - Embargos
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - ALTERADO o horário da SESSÃO TELEPRESENCIAL dia 18/11/20, de 13h30 para 09h30.
06/11/2020
Publicado edital em 06/11/2020
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 18/11/20 13h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
28/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/09/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/08/2020
Petição: 213123/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/08/2020
Publicado despacho em 28/08/2020
27/08/2020
Concedido prazo      
25/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/08/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/07/2020
Petição: 158002/2020 - Embargos Declaratórios
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Dado provimento parcial
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
28/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Terceirização - Atividade Fim
27/09/2019
Publicado despacho em 27/09/2019
26/09/2019
Sobrestado o feito      
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Terceirização - Atividade Fim
07/06/2019
Publicado despacho em 07/06/2019
06/06/2019
Sobrestado o feito      
04/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
25/04/2019
Petição: 98285/2019 - Instrumento de Mandato
24/04/2019
Publicado despacho em 24/04/2019
23/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/08/2017
Publicado despacho em 10/08/2017
09/08/2017
Sobrestado o feito      
07/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
24/05/2017
Petição: 125521/2017 - Instrumento de Mandato
17/05/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/12/2016
Petição: 264959/2016 - Contrarrazões
14/11/2016
Publicado intimação em 14/11/2016
11/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2016
Petição: 238068/2016 - Recurso Extraordinário
07/10/2016
Publicado acórdão em 07/10/2016      
06/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2016
Dado provimento parcial
22/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 28/09/2016 às 09:00.
21/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/08/2016
Publicado despacho em 02/08/2016
03/06/2016
Petição: 122668/2016 - Resposta ao despacho
18/04/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2016
Publicado despacho em 15/04/2016
14/04/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/03/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para disponibilizar despacho
28/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
01/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 01/08/2012
01/08/2012
Movimentação : Autuado
04/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
21/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
20/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
20/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação