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Processo: AIRR - 26400-14.2009.5.15.0157 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 26400-14.2009.5.15.0157
N�mero no TRT de Origem: AIRR-26400/2009-0157-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Agravado(s): EDUARDO CARLOS ROBERT LEME CARDOSO
Advogado: Dr. JURANDIR PIVA
 
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES
 
Advogado: Dr. NEI CALDERON
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. ROBERTO EIRAS MESSINA
 
Agravado(s): CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 

Histórico do processo
19/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2026
Petição: 91495/2026 - Contraminuta
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
31/03/2026
Petição: 40071/2026 - Agravo Regimental
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2025
Petição: 267995/2025 - Contrarrazões
28/08/2025
Publicado intimação em 28/08/2025
27/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/08/2025
Petição: 236659/2025 - Juntada de documentos
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2025
Petição: 188445/2025 - Recurso Extraordinário
10/06/2025
Publicado acórdão em 10/06/2025      
09/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/03/2025
Petição: 87571/2025 - Embargos Declaratórios
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025      
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/08/2023
Petição: 413951/2023 - Contrarrazões
03/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2023
Petição: 320701/2023 - Agravo
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 18/05/2023
17/05/2023
Autuado
20/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/04/2023
Recebidos os autos
17/05/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
30/05/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/05/2017
Transitado em Julgado em 19/05/2017
12/05/2017
Publicado acórdão em 12/05/2017      
11/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2017
Negado provimento ao agravo com multa
28/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/05/2017 às 13:30.
27/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/03/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/02/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
20/02/2017
Petição: 31558/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/02/2017
Publicado despacho em 14/02/2017
13/02/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/12/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/11/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/09/2016
Petição: 218961/2016 - Contrarrazões
28/09/2016
Publicado intimação em 28/09/2016
27/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/09/2016
Petição: 197556/2016 - Recurso Extraordinário
19/08/2016
Publicado acórdão em 19/08/2016      
18/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
10/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/08/2016 às 09:00.
09/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/05/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/05/2016
Petição: 110103/2016 - Embargos Declaratórios
20/05/2016
Petição: 109547/2016 - Embargos Declaratórios
13/05/2016
Publicado acórdão em 13/05/2016      
12/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
04/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 11/05/2016 às 09:00.
03/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/12/2013
Petição: 210218/2013 - Instrumento de Mandato
01/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
01/09/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
03/08/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
03/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro AAB - T3 em 03/08/2012
03/08/2012
Movimentação : Autuado
07/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
03/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
23/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
23/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
23/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação