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Processo: RR - 3791100-59.2008.5.09.0010 - Fase Atual: ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-3791100/2008-0010-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: OI S.A.
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Embargado(a): DEVANIR DIAZ
Advogado: Dr. WALDOMIRO FERREIRA FILHO
 
Embargado(a): PAMPAPAR S.A. - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE
Advogada: Dra. ÉRICA RENATA DA SILVA PEREIRA
 

Histórico do processo
27/06/2026
Recebido pelo TRT
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
24/06/2026
Transitado em Julgado em 22/06/2026
28/05/2026
Publicado acórdão em 28/05/2026      
27/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/03/2026
Petição: 28269/2026 - Requer providências
17/09/2025
Concluso ao Relator (repercussão geral)
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
05/06/2025
Publicado despacho em 05/06/2025
04/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/10/2022
Publicado despacho em 11/10/2022
10/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2020
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
14/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 20/05/2020 às 14:00.
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Retirado de Pauta
16/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 06/05/2020 09:30).
15/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Terceirização - Atividade Fim
27/09/2019
Publicado despacho em 27/09/2019
26/09/2019
Sobrestado o feito      
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Terceirização - Atividade Fim
30/04/2019
Publicado despacho em 30/04/2019
29/04/2019
Sobrestado o feito      
26/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
12/04/2019
Publicado despacho em 12/04/2019
11/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/01/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/01/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/12/2018
Publicado despacho em 19/12/2018
18/12/2018
Sobrestado o feito      
14/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/12/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
28/09/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
23/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
27/02/2018
Petição: 39269/2018 - Embargos Declaratórios
20/02/2018
Publicado despacho em 20/02/2018
19/02/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
25/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/03/2017
Petição: 51374/2017 - Contrarrazões
24/02/2017
Publicado intimação em 24/02/2017
23/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/01/2017
Petição: 603/2017 - Recurso Extraordinário
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
01/12/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 07/12/2016 às 09:00.
30/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/11/2016
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/11/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/11/2016
Petição: 244121/2016 - Embargos Declaratórios
28/10/2016
Publicado acórdão em 28/10/2016      
27/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2016
Não conhecido o Recurso
17/10/2016
Petição: 233649/2016 - Instrumento de Mandato
13/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 19/10/2016 às 09:00.
11/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
06/06/2014
Petição: 126431/2014 - Instrumento de Mandato
25/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva
25/05/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro RLP - T2 em 25/05/2012
25/05/2012
Movimentação : Autuado
14/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
03/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
24/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação