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Processo: RRAg - 419700-30.2009.5.09.0025
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 419700-30.2009.5.09.0025
N�mero no TRT de Origem: AIRR-419700/2009-0025-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA.
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): RAQUEL DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS FERNANDES DOMINGUES
 

Histórico do processo
29/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
29/04/2025
Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Dado Provimento ao Recurso
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/02/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para exame
08/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
07/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2024
Recebidos os autos
05/10/2024
Recebido pelo TRT
02/10/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
01/10/2024
Transitado em Julgado em 26/09/2024
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024
Publicado despacho em 05/09/2024
04/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/07/2024
Petição: 503589/2024 - Instrumento de Mandato
17/07/2024
Petição: 503589/2024 - Requer providências
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/12/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
11/12/2019
Publicado despacho em 11/12/2019
10/12/2019
Sobrestado o feito      
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
20/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
20/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2019
Petição: 30182/2019 - Agravo Regimental
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
17/06/2016
Publicado despacho em 17/06/2016
16/06/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
06/06/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
18/12/2015
Processo Suspenso ou Sobrestado - por força do Art. 265 do CPC
18/12/2015
Publicado despacho em 18/12/2015
17/12/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/01/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
08/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
12/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
11/03/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T5 - art. 96 do RITST.
27/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2013
Petição: 161267/2013 - Renúncia de Mandato
01/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
01/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro BP - T5 em 01/06/2012
01/06/2012
Movimentação : Autuado
23/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
22/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
22/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
03/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
27/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
27/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação