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Processo: RR - 110400-79.2009.5.04.0018
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-110400/2009-0018-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Daniela Fernanda Costa
 
Procurador: Dr. Gustavo Petry
 
Recorrido(s): TRAUDIA DE FREITAS
Advogado: Dr. EVARISTO LUIZ HEIS
 
Recorrido(s): SET SUL SERVIÇOS ESPECIAIS E TEMPORÁRIOS LTDA
 

Histórico do processo
03/03/2026
Recebido pelo TRT
28/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/02/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
27/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2083/2025/SETR8 em 27/11/2025
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3937/2025/SEPREX em 08/09/2025
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 210/2021/CREC em 01/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
22/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1674/2020/SETR8 em 26/08/2020
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1427/2020/SETR8 em 24/07/2020 (pauta)
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 19/08 às 9h.
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1844/2019/CREC em 28/10/2019
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2018
Publicado despacho em 20/03/2018
19/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
28/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
16/11/2017
Petição: 298803/2017 - Agravo
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2016
Publicado despacho em 28/06/2016
27/06/2016
Sobrestado o feito      
24/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/06/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/04/2015
Petição: 89735/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/03/2015
Publicado despacho em 27/03/2015
26/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/04/2013
Publicado despacho em 18/04/2013
17/04/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
17/04/2013
Sobrestado o feito      
12/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2013
Publicado intimação em 06/03/2013
05/03/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/01/2013
Petição: 639/2013 - Recurso Extraordinário
07/01/2013
Publicado acórdão em 07/01/2013      
19/12/2012
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2012
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/12/2012
Em Mesa
17/12/2012
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
04/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator (retorno)
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
29/11/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
28/11/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 773622/2012  
16/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
14/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
14/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/11/2012
Movimentação : Dado provimento parcial
09/11/2012
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
08/11/2012
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
08/11/2012
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
07/11/2012
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 07/11/2012 às 09:00.
29/10/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
26/10/2012
Movimentação : Aguardando pauta
26/10/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
29/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
29/05/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
04/05/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
04/05/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MEA - T8 em 04/05/2012
04/05/2012
Movimentação : Autuado
23/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
20/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
20/04/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
28/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
28/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
28/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação