Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 166200-77.2009.5.06.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-166200/2009-0005-06.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RENATO SANTOS DE LIMA
Advogado: Dr. ILTON DO VALE MONTEIRO
 
Advogado: Dr. RODRIGO CHAVES PEREIRA
 
Embargado(a): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO - CELPE
Advogado: Dr. ALEXANDRE JOSÉ DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO HOFF PORTIERI PIGNATTI
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - FUNTEC
Advogado: Dr. LEONARDO SANTANA DA SILVA COÊLHO
 

Histórico do processo
09/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/10/2026
Petição: 122704/2026 - Embargos Declaratórios
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Conhecido o recurso e provido
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/09/2026 às 09:00.
26/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Retirado de Pauta
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
07/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/12/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
30/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
20/06/2025
Petição: 186628/2025 - Memorial
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2024
Petição: 650958/2024 - Requer providências
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/12/2017
Petição: 339521/2017 - Requer providências
12/12/2017
Publicado despacho em 12/12/2017
11/12/2017
Sobrestado o feito      
06/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
22/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
17/02/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/02/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/02/2016
Petição: 12611/2016 - Requer providências
03/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/10/2014
Publicado despacho em 13/10/2014
10/10/2014
Sobrestado o feito      
09/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
08/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2014
Petição: 179588/2014 - Contrarrazões
04/08/2014
Publicado intimação em 04/08/2014
01/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/06/2014
Petição: 131182/2014 - Recurso Extraordinário
30/05/2014
Publicado acórdão em 30/05/2014      
29/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/05/2014
Em Mesa
22/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
06/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/04/2014
Petição: 81424/2014 - Embargos Declaratórios
15/04/2014
Publicado acórdão em 15/04/2014      
14/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2014
Negado provimento ao Agravo
03/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 09/04/2014 às 09:00.
02/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MEA - T8 em 01/08/2012
17/07/2012
Movimentação : Autuado
23/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
20/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
20/04/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
28/03/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
28/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
28/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação