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Processo: RR - 23100-55.2011.5.21.0012 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-23100/2011-0012-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. CAROLINA CAMPOS MONTANARI
 
Advogado: Dr. MICHELLE GONÇALVES EVARISTO ROCHA
 
Embargado(a): JOSÉ ERINALDO FREIRE BEZERRA
Advogado: Dr. MÁRIO JÁCOME DE LIMA
 

Histórico do processo
24/10/2025
Recebido pelo TRT
22/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e provido
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº      
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/02/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
24/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/05/2022
Publicado despacho em 23/05/2022
20/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/05/2018
Publicado despacho em 23/05/2018
22/05/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
17/05/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALB - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/05/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
01/07/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
17/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 17/12/2014
16/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/12/2014
Publicado despacho em 02/12/2014
01/12/2014
Admitidos os Embargos      
28/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
09/10/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/09/2014
Petição: 225370/2014 - Embargos
19/09/2014
Publicado acórdão em 19/09/2014      
18/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
03/09/2014
Em Mesa
03/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
27/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/08/2014
Petição: 182377/2014 - Embargos Declaratórios
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014
Dado Provimento ao Recurso
31/07/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 06/08/2014 às 09:00.
30/07/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/05/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
02/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
17/05/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 17/05/2012
17/05/2012
Movimentação : Autuado
08/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
02/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
31/03/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
31/03/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação