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Processo: RRAg - 25600-19.2004.5.02.0255 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 25600-19.2004.5.02.0255
N�mero no TRT de Origem: AIRR-25600/2004-0255-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RUMO MALHA SUL S.A.
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Embargado(a): AMARO NEWTON LINS
Advogado: Dr. FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU) (SUCESSORA DA EXTINTA RFFSA)
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 28/05/2026
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 409/2026/SETR4 em 13/04/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 185/2026/SETR4 em 27/02/2026 (pauta)
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/01/2026
Petição: 7607/2026 - Embargos Declaratórios
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2207/2025/SETR4 em 19/12/2025
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Não conhecido o Recurso
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1745/2025/SETR4 em 23/09/2025
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2025
Petição: 245617/2025 - Agravo
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1465/2025/SETR4 em 18/08/2025
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
17/02/2021
Petição: 40105/2021 - Instrumento de Mandato
10/02/2021
Petição: 31205/2021 - Instrumento de Mandato
27/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
05/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
05/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 25/08/2020
20/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2020
Recebidos os autos
03/09/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
03/09/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
31/08/2018
Transitado em Julgado em 28/08/2018
15/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 255/2018/SETR4 em 15/06/2018
08/06/2018
Publicado acórdão em 08/06/2018      
07/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2018
Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante
15/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 198/2018/SETR4 em 15/05/2018
15/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 30/05/2018 às 09:00.
14/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/05/2017
Petição: 106584/2017 - Instrumento de Mandato
01/02/2017
Petição: 15096/2017 - Instrumento de Mandato
30/07/2015
Petição: 195996/2015 - Instrumento de Mandato
02/06/2015
Petição: 148178/2015 - Instrumento de Mandato
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
08/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
13/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
08/08/2012
Movimentação : Para juntar, adotando-se as providências cabíveis
Local : Secretaria da 4ª Turma
20/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
20/07/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
21/06/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 694744/2012  
29/05/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
29/05/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T4 em 29/05/2012
28/05/2012
Movimentação : Autuado
18/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
09/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
05/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
05/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação