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Processo: AIRR - 30400-89.2011.5.21.0005 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 30400-89.2011.5.21.0005
N�mero no TRT de Origem: AIRR-30400/2011-0005-21.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIVANDALMY FERREIRA MAIA
 
Advogada: Dra. KELLCILENE CABRAL DE PAULA
 
Embargado(a): ZILMAR ANGELO DE LIMA
Advogado: Dr. BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA
 
Advogado: Dr. FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS
 

Histórico do processo
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
07/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/03/2026
Petição: 40354/2026 - Embargos Declaratórios
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
25/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
22/10/2024
Petição: 639840/2024 - Embargos Declaratórios
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/10/2024 às 09:00.
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
13/10/2021
Publicado despacho em 13/10/2021
11/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por incidente de recurso de revista repetitivo      
07/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/06/2020
Petição: 142864/2020 - Contrarrazões
12/06/2020
Publicado "ato publicado" em 12/06/2020
10/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2020
Petição: 107227/2020 - Agravo
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Negado provimento ao Agravo      
11/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/11/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 22/11/2016
16/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/11/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
18/12/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
17/12/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para encaminhar à origem
13/12/2013
Publicado despacho em 13/12/2013
12/12/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/12/2013
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
11/11/2013
Petição: 184784/2013 - Desistência
03/04/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2013
Publicado intimação em 27/02/2013
26/02/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/02/2013
Petição: 14722/2013 - Recurso Extraordinário
01/02/2013
Publicado acórdão em 01/02/2013      
31/01/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2012
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
13/12/2012
Movimentação : Em Mesa
13/12/2012
Movimentação : Embargos declaratórios em mesa para julgamento
Local : Secretaria da 3ª Turma
10/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
10/12/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
29/11/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 774632/2012  
23/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
22/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
14/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/11/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
08/11/2012
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
07/11/2012
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
30/10/2012
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
29/10/2012
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 29/10/2012 às 14:00.
23/10/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
22/10/2012
Movimentação : Aguardando pauta
22/10/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 3ª Turma
13/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
13/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T3 em 13/06/2012
13/06/2012
Movimentação : Autuado
30/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
29/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
11/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação
11/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual