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Processo: RR - 23300-59.2011.5.21.0013 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-23300/2011-0013-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA
 
Embargado(a): REGINALDO ANTÔNIO ALVES
Advogado: Dr. MÁRIO JÁCOME DE LIMA
 

Histórico do processo
23/01/2026
Recebido pelo TRT
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Publicado certidão de julgamento em 23/09/2025
19/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/07/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/09/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2016
Publicado despacho em 04/07/2016
01/07/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 06/11/2015
04/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/10/2015
Publicado intimação em 20/10/2015
19/10/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
30/09/2015
Petição: 251755/2015 - Agravo Regimental
23/09/2015
Publicado despacho em 23/09/2015
22/09/2015
Negado seguimento ao recurso.      
18/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
10/08/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
10/08/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/06/2015
Petição: 173182/2015 - Embargos
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2015
Negado provimento aos embargos com multa
09/06/2015
Em Mesa
09/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
06/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
06/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/04/2015
Petição: 111828/2015 - Embargos Declaratórios
24/04/2015
Publicado acórdão em 24/04/2015      
23/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Dado Provimento ao Recurso
10/04/2015
Publicado certidão de julgamento em 10/04/2015
09/04/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/04/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 08/04/2015 às 09:00.
27/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
17/05/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro FEO - T4 em 17/05/2012
17/05/2012
Movimentação : Autuado
07/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
03/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
11/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação
11/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual