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Processo: AIRR - 481-33.2011.5.03.0142 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 481-33.2011.5.03.0142
N�mero no TRT de Origem: RO-481/2011-0142-03.
Processo TRT - Referência: RO-48100/2011-0142-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): CLAUDIO TEODORO DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. RENATA CELES CHARCHAR DE MOURA
 
Embargado(a): EDUARDO DE SOUSA GUILHERME
Advogada: Dra. RENATA CELES CHARCHAR DE MOURA
 
Embargado(a): LUIZ CARLOS REIS
Advogada: Dra. RENATA CELES CHARCHAR DE MOURA
 
Embargado(a): PRAXITELES ANILTON DOS SANTOS
Advogada: Dra. RENATA CELES CHARCHAR DE MOURA
 
Embargado(a): WENDER FLAVIO DESTRO
Advogada: Dra. RENATA CELES CHARCHAR DE MOURA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado despacho em 06/10/2026
05/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
30/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
25/09/2026
Petição: 116372/2026 - Instrumento de Mandato
24/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/08/2026
Petição: 100507/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2026
Publicado intimação em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/01/2026
Petição: 7448/2026 - Recurso Extraordinário
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/09/2025
29/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2025
Petição: 266264/2025 - Ratifica pedido de fls.
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/06/2025
Petição: 196592/2025 - Agravo
26/06/2025
Petição: 193555/2025 - Embargos Declaratórios
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Negado seguimento ao recurso.      
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/05/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 19/05/2025
19/05/2025
Autuado
31/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
27/11/2024
Recebidos os autos
15/06/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/06/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/06/2015
Transitado em Julgado em 03/06/2015
22/05/2015
Publicado despacho em 22/05/2015
21/05/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
05/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/03/2015
Publicado intimação em 31/03/2015
30/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2015
Petição: 63644/2015 - Recurso Extraordinário
06/03/2015
Publicado acórdão em 06/03/2015      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
23/02/2015
Em Mesa
23/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
11/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/02/2015
Petição: 24135/2015 - Embargos Declaratórios
02/02/2015
Publicado acórdão em 02/02/2015      
30/01/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2014
Negado provimento ao Recurso
12/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2014 às 09:00.
11/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 04/12/2014
28/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/11/2014
Publicado despacho em 14/11/2014
13/11/2014
Admitidos os Embargos      
10/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
02/09/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
02/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/08/2014
Petição: 184094/2014 - Embargos
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2014
Negado provimento aos embargos com multa
29/07/2014
Em Mesa
29/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para intimar
09/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
09/06/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/06/2014
Petição: 120895/2014 - Embargos Declaratórios
30/05/2014
Publicado acórdão em 30/05/2014      
29/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2014
Não conhecido o Recurso
08/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 14/05/2014 às 09:00.
07/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
08/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
15/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
15/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T4 em 15/06/2012
14/06/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/06/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
14/06/2012
Movimentação : Autuado
18/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
24/04/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 664905/2012  
18/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
18/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação