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Processo: RR - 760-51.2011.5.03.0002
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-760/2011-0002-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. MARIA JOSÉ CARDOSO DA SILVA LEMOS
 
Recorrido(s): WESLEY HENRIQUE NOGUEIRA
Advogado: Dr. HUDSON BRENO DA SILVA PEREIRA
 
Recorrido(s): EQUIPE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA.
Advogado: Dr. MAURÍLIO RAMOS DE SÁ
 

Histórico do processo
04/06/2026
Recebido pelo TRT
30/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/03/2026 às 13:00.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
05/10/2022
Publicado despacho em 05/10/2022
04/10/2022
Sobrestado o feito      
29/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/09/2020
Publicado "ato publicado" em 04/09/2020
03/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2020
Petição: 210762/2020 - Agravo
12/08/2020
Publicado despacho em 12/08/2020
10/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
07/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/06/2018
Publicado despacho em 13/06/2018
12/06/2018
Sobrestado o feito      
12/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/02/2018
Publicado intimação em 08/02/2018
07/02/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/11/2017
Petição: 308580/2017 - Recurso Extraordinário
17/11/2017
Publicado acórdão em 17/11/2017      
16/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
25/10/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 31/10/2017 a 07/11/201700:00 vinculado à 33ªSessão Presencial de 08/11/2017).
24/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/09/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/09/2017
Petição: 237291/2017 - Embargos Declaratórios
08/09/2017
Publicado acórdão em 08/09/2017      
06/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017
Não conhecido o Recurso
16/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 30/08/2017 às 09:00.
15/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
02/05/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
06/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus
06/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro PPM - T7 em 06/06/2012
06/06/2012
Movimentação : Autuado
21/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
18/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
18/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação