Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 465500-72.2009.5.09.0513 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-465500/2009-0513-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDNOR FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. VINÍCIUS CARVALHO FERNANDES
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Gisele Hatschbach Bittencourt
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ROCHELLE MILANI BERNHARD
 
Embargado(a): LYNX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Advogada: Dra. MARIANA LINHARES WATERKEMPER
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN
Procurador: Dra. Eleni Moraes Barros
 
Embargado(a): INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP
Advogado: Dr. HÉLIO DUTRA DE SOUZA
 

Histórico do processo
14/08/2026
Recebido pelo TRT
08/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
19/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 458/2026/SESDI1 em 19/05/2026
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 452/2026/SESDI1 em 15/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não conhecido o Recurso
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 230/2026/SESDI1 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 694/2023/SESDI1 em 08/12/2023
06/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 693/2023/SESDI1 em 06/12/2023
27/11/2023
Publicado despacho em 27/11/2023
24/11/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
03/05/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
19/10/2022
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
19/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/10/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 11/10/2022
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/09/2022
Petição: 515316/2022 - Contrarrazões
27/09/2022
Petição: 513078/2022 - Impugnação aos Embargos
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2373/2022/SETR4 em 16/09/2022
14/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2367/2022/SETR4 em 14/09/2022
14/09/2022
Publicado despacho em 14/09/2022
13/09/2022
Admitidos os Embargos      
05/09/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/06/2022
Petição: 250804/2022 - Embargos
30/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1134/2022/SETR4 em 30/05/2022
27/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1131/2022/SETR4 em 27/05/2022
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
09/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 752/2022/SETR4 em 09/05/2022 (pauta)
29/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 749/2022/SETR4 em 29/04/2022 (pauta)
27/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2022 a 16/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/05/2022 às 15:00
26/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
30/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
30/06/2021
Retirado de Pauta
14/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1418/2021/SETR4 em 14/06/2021 (pauta)
11/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1414/2021/SETR4 em 11/06/2021 (pauta)
11/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
10/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
11/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
11/03/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 715/2018/SETR4 em 14/12/2018
13/12/2018
Petição: 373952/2018 - Embargos Declaratórios
07/12/2018
Publicado acórdão em 07/12/2018      
06/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018
Dado provimento parcial aos Recursos
15/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2018 a 03/12/2018 00:00 vinculado à 37ª Sessão Presencial de 04/12/2018 14:00).
14/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 635/2018/SETR4 em 14/11/2018
12/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
08/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
06/10/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
03/09/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
03/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T4 em 03/09/2012
03/09/2012
Movimentação : Autuado
04/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
04/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
18/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
18/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
18/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação