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Processo: RR - 8000-96.2009.5.04.0305
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-8000/2009-0305-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Gilvan Gatiboni
 
Recorrido(s): ALEXANDRE SALAZAR
Advogada: Dra. NÁDIA ANDRADE NEVES
 
Recorrido(s): SECURE SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
 

Histórico do processo
24/03/2026
Recebido pelo TRT
21/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2131/2025/SETR1 em 19/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1983/2025/SETR1 em 19/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1427/2025/SETR1 em 22/09/2025 (pauta)
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3743/2025/SEPREX em 02/09/2025
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 923/2021/CREC em 09/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 21/02/2020
20/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 30/2020/SETR1 em 24/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1622/2019/CREC em 10/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2018
Publicado despacho em 22/06/2018
21/06/2018
Sobrestado o feito      
19/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2016
Publicado despacho em 08/11/2016
07/11/2016
Sobrestado o feito      
28/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
24/04/2015
Petição: 103363/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
10/04/2015
Publicado despacho em 10/04/2015
09/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/07/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/06/2013
Publicado despacho em 20/06/2013
19/06/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
19/06/2013
Sobrestado o feito      
18/06/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
14/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2013
Publicado intimação em 17/05/2013
16/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2013
Petição: 60221/2013 - Recurso Extraordinário
05/04/2013
Publicado acórdão em 05/04/2013      
04/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2013
Negado provimento aos embargos com multa
22/03/2013
Em Mesa
22/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
20/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
20/03/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/03/2013
Petição: 32634/2013 - Embargos Declaratórios
08/03/2013
Publicado acórdão em 08/03/2013      
07/03/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2013
Negado provimento ao Agravo Regimental
27/02/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 06/03/2013 às 14:00.
26/02/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira Da Costa)
20/02/2013
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
13/02/2013
Petição: 12353/2013 - Agravo Regimental
05/02/2013
Publicado despacho em 05/02/2013
04/02/2013
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria da 1ª Turma
13/03/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
13/03/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa
27/02/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
27/02/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro WOC - T1 em 27/02/2012
27/02/2012
Movimentação : Autuado
14/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
14/02/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
14/02/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
23/01/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
17/01/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/01/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação