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Processo: ARR - 294-49.2010.5.04.0201 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-294/2010-0201-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Advogado: Dr. MARCELO RODRIGUES XAVIER
 
Agravado(s): NIVIO MENTGES
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 

Histórico do processo
01/04/2025
Recebido pelo TRT
29/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/03/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
18/02/2025
Não conhecido o Recurso
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/2/2025 às 9h.
21/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2025 a 17/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/02/2025 às 09:00.
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/07/2024
Petição: 490897/2024 - Instrumento de Mandato
14/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2023
Petição: 81757/2023 - Contrarrazões
27/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2023
24/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/01/2023
Petição: 17785/2023 - Agravo
12/12/2022
Publicado despacho em 12/12/2022
09/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
30/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
30/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
27/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
26/06/2019
Petição: 158575/2019 - Requer reconsideração de despacho
18/06/2019
Publicado despacho em 18/06/2019
17/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/12/2017
Petição: 328194/2017 - Instrumento de Mandato
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
22/07/2015
Petição: 190912/2015 - Instrumento de Mandato
09/12/2013
Petição: 203599/2013 - Instrumento de Mandato
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
08/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
14/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
13/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T4 em 13/06/2012
13/06/2012
Movimentação : Autuado
22/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
22/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
23/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
21/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
21/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação