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Processo: RR - 1981-11.2010.5.08.0117 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1981/2010-0117-08.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SOLIDONIO SIRQUEIRA COSTA
Advogada: Dra. ELIANE DE FÁTIMA CHAVES MOUSSALLEM
 
Embargado(a): SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA
Advogada: Dra. VIRGÍLIA BASTO FALCÃO
 
Embargado(a): ESTADO DO PARÁ
Procurador: Dr. José Henrique Mouta Araújo
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado despacho em 19/11/2026
18/11/2026
Proferida decisão      
16/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
21/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1219/2026/SETR5 em 10/07/2026
30/06/2026
Petição: 80449/2026 - Juntada de documentos
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Petição: 78786/2026 - Recurso Extraordinário
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 897/2026/SETR5 em 25/05/2026 (pauta)
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 275/2026/SETR5 em 23/03/2026
18/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/03/2026
Petição: 31597/2026 - Embargos Declaratórios
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Petição: 30529/2026 - Embargos Declaratórios
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 2573/2025/SETR5 em 07/01/2026 (pauta)
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1995/2025/SETR5 em 13/11/2025 (pauta)
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 3142/2025/SEPREX em 25/08/2025
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/06/2020
Petição: 129998/2020 - Requer providências
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
08/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
30/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
16/11/2017
Petição: 297198/2017 - Agravo
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Sobrestado o feito      
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/11/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
12/05/2015
Petição: 124323/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/05/2015
Publicado despacho em 08/05/2015
07/05/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2014
Publicado despacho em 13/02/2014
12/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
12/02/2014
Sobrestado o feito      
11/02/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
10/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/02/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/11/2013
Publicado intimação em 26/11/2013
25/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/11/2013
Petição: 185157/2013 - Recurso Extraordinário
11/10/2013
Publicado acórdão em 11/10/2013      
10/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/09/2013
Em Mesa
23/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
29/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
27/08/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/08/2013
Petição: 118645/2013 - Embargos Declaratórios
13/08/2013
Petição: 118643/2013 - Embargos Declaratórios
02/08/2013
Publicado acórdão em 02/08/2013      
01/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/04/2013
Em Mesa
18/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
22/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
05/02/2013
Publicado despacho em 05/02/2013
04/02/2013
Concedido prazo    
17/01/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator (retorno)
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
31/10/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
17/10/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 751452/2012  
05/10/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
04/10/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/09/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
26/09/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
26/09/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
20/09/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 26/09/2012 às 09:00.
19/09/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
10/09/2012
Movimentação : Aguardando pauta
10/09/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 5ª Turma
17/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
17/08/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
29/05/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
29/05/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro BP - T5 em 29/05/2012
29/05/2012
Movimentação : Autuado
14/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
10/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
10/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
10/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
25/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
24/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação