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Processo: RR - 79500-39.2008.5.02.0072 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-79500/2008-0072-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXANDRE MAGALHAES ROSA
Advogado: Dr. ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO
 
Embargado(a): VIA LOG COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA.
Advogada: Dra. CÁTIA CRISTIANE SILVA VIVANCO SOLANO
 
Embargado(a): VARIG LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. ADRIANO LORENTE FABRETTI
 

Histórico do processo
26/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/06/2026
Petição: 77948/2026 - Embargos Declaratórios
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Conhecido o recurso e provido
26/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/06/2026 às 09:00.
25/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/05/2026 às 09:00.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
04/11/2025
Petição: 314024/2025 - Instrumento de Mandato
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
30/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/01/2023
Publicado despacho em 24/01/2023
23/01/2023
Proferida decisão      
19/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
27/09/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
26/09/2022
Petição: 509145/2022 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
16/02/2016
Publicado despacho em 16/02/2016
15/02/2016
Sobrestado o feito      
12/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/12/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/12/2015
Petição: 322133/2015 - Contrarrazões
20/11/2015
Publicado intimação em 20/11/2015
19/11/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2015
Recebidos os autos (publicação de prazo para contrarrazões)
20/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2015
Petição: 271048/2015 - Recurso Extraordinário
02/10/2015
Publicado acórdão em 02/10/2015      
01/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2015
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
15/09/2015
Em Mesa
15/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
04/09/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
04/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/08/2015
Petição: 218049/2015 - Embargos Declaratórios
21/08/2015
Publicado acórdão em 21/08/2015      
20/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2015
Negado provimento ao Agravo
06/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 12/08/2015 às 09:00.
05/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
24/06/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2015
Petição: 169193/2015 - Agravo
16/06/2015
Publicado despacho em 16/06/2015
15/06/2015
Negado seguimento ao recurso.      
12/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
29/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
29/05/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 29/05/2015
19/05/2015
Autuado
16/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/05/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
13/08/2012
Movimentação : Recebido pelo TRT
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data Recebido pelo TRT da 2ª Região
11/08/2012
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
10/08/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
10/08/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 28/06/12
20/06/2012
Movimentação : Publicado despacho
19/06/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
15/06/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria-Geral Judiciária
18/05/2012
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Presidência
18/05/2012
Movimentação : Autuado
17/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e encaminhar ao GP
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
16/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
16/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
25/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação