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Processo: AIRR - 547-81.2011.5.03.0087 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 547-81.2011.5.03.0087
N�mero no TRT de Origem: RO-547/2011-0087-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): FREDERICO ANTONIO SOARES
Advogado: Dr. WAGNER LEITE FERREIRA
 

Histórico do processo
22/09/2026
Petição: 112176/2026 - Instrumento de Mandato
28/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2026
Petição: 44790/2026 - Contrarrazões
06/04/2026
Publicado intimação em 06/04/2026
31/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2026
Petição: 20383/2026 - Recurso Extraordinário
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/10/2025
Petição: 302857/2025 - Embargos Declaratórios
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Retirado de Pauta
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2025 a 15/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
16/05/2025
Petição: 146404/2025 - Contrarrazões
12/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/05/2025
09/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2025
Petição: 117511/2025 - Agravo
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Negado seguimento ao recurso.      
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 17/09/2024
17/09/2024
Autuado
09/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2024
Recebidos os autos
24/02/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
17/02/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/02/2016
Transitado em Julgado em 05/02/2016
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2015
Negado provimento ao Agravo
01/12/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 07/12/2015 às 13:30.
30/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/06/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/06/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
05/05/2015
Petição: 115842/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/04/2015
Publicado despacho em 29/04/2015
28/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
23/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/03/2015
Petição: 75585/2015 - Contrarrazões
17/03/2015
Publicado intimação em 17/03/2015
16/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/03/2015
Petição: 47489/2015 - Recurso Extraordinário
20/02/2015
Publicado acórdão em 20/02/2015      
19/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/02/2015
Em Mesa
05/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
13/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/12/2014
Publicado despacho em 04/12/2014
03/12/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/11/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/11/2014
Petição: 286736/2014 - Embargos Declaratórios
14/11/2014
Publicado acórdão em 14/11/2014      
13/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2014
Negado provimento ao Recurso
31/10/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2014 às 09:00.
30/10/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/10/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 13/10/2014
06/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/09/2014
Petição: 227712/2014 - Impugnação aos Embargos
23/09/2014
Publicado despacho em 23/09/2014
22/09/2014
Admitidos os Embargos      
15/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
28/07/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
28/07/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/06/2014
Petição: 141443/2014 - Embargos
13/06/2014
Publicado acórdão em 13/06/2014      
12/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2014
Negado provimento aos embargos com multa
27/05/2014
Em Mesa
27/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
05/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/04/2014
Petição: 89398/2014 - Embargos Declaratórios
25/04/2014
Publicado acórdão em 25/04/2014      
24/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2014
Não conhecido o Recurso
03/04/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 09/04/2014 às 09:00.
02/04/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
08/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
03/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T4 em 03/09/2012
10/08/2012
Movimentação : Para distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
10/08/2012
Movimentação : Por solicitação
Local : Secretaria-Geral Judiciária
10/08/2012
Movimentação : Autuado
08/06/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 688367/2012  
21/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
26/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
25/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
25/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação