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Processo: AIRR - 1092-81.2010.5.03.0057 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1092-81.2010.5.03.0057
N�mero no TRT de Origem: RO-1092/2010-0057-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): NILTON CAPANEMA
Advogada: Dra. JAQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA
 
Agravado(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
06/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/11/2026
Transitado em Julgado em 04/11/2026
09/10/2026
Publicado acórdão em 09/10/2026      
08/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/04/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 09/04/2026
08/04/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/03/2026
Publicado edital em 20/03/2026
19/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2026
Petição: 29233/2026 - Agravo Regimental
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Não admitidos os Embargos      
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/12/2025
Petição: 348719/2025 - Embargos
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
20/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/09/2025
Petição: 277056/2025 - Embargos Declaratórios
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Não conhecido o Recurso
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
29/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/11/2024
28/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2024
Petição: 675163/2024 - Agravo
07/11/2024
Publicado despacho em 07/11/2024
06/11/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/09/2024
Petição: 562141/2024 - Embargos Declaratórios
27/08/2024
Petição: 554107/2024 - Instrumento de Mandato
26/08/2024
Publicado despacho em 26/08/2024
23/08/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
22/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
13/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 13/08/2024
12/08/2024
Autuado
10/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/05/2024
Recebidos os autos
31/03/2023
Recebido pelo TRT
28/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/03/2023
Transitado em Julgado em 23/03/2023
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
09/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
08/02/2023
Publicado despacho em 08/02/2023
07/02/2023
Proferido despacho de mero expediente      
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/08/2021
Petição: 316197/2021 - Requer providências
20/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/08/2021
Publicado despacho em 17/08/2021
04/05/2021
Petição: 134057/2021 - Resposta ao despacho
27/04/2021
Publicado despacho em 27/04/2021
26/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
06/11/2020
Publicado intimação em 06/11/2020
05/11/2020
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020
Petição: 271504/2020 - Requer providências
13/10/2020
Publicado despacho em 13/10/2020
09/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/09/2020
Petição: 241779/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
25/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
23/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
24/01/2019
Petição: 9372/2019 - Requer providências
24/01/2019
Petição: 9372/2019 - Revogação de Mandato
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
08/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
26/09/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 739313/2012  
07/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
07/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T4 em 07/08/2012
07/08/2012
Movimentação : Autuado
28/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
30/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
28/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
28/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação