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Processo: RR - 3401-46.2010.5.12.0018 - Fase Atual: Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-3401/2010-0018-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB
Advogado: Dr. JULIANO LASZUK BATISTA
 
Recorrido(s): JEFFERSON TELIO DA SILVA
Advogado: Dr. ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Advogado: Dr. WALFRIDO SOARES NETO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2026
Publicado intimação em 26/06/2026
25/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Não conhecido o Recurso
20/02/2026
Petição: 18895/2026 - Instrumento de Mandato
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Petição: 5942/2026 - Instrumento de Mandato
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/12/2025
Petição: 337690/2025 - Instrumento de Mandato
05/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/12/2025
Petição: 335331/2025 - Agravo
04/12/2025
Petição: 335330/2025 - Agravo
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/09/2021
Petição: 349884/2021 - Revogação de Mandato
01/03/2021
Petição: 56566/2021 - Instrumento de Mandato
17/02/2021
Petição: 41265/2021 - Presta informações
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/05/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/07/2019
Petição: 168557/2019 - Requer providências
24/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
22/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
18/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/05/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/05/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 03/05/2017
24/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/04/2017
Petição: 84922/2017 - Impugnação aos Embargos
05/04/2017
Publicado despacho em 05/04/2017
04/04/2017
Admitidos os Embargos      
04/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
07/11/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
04/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma (com RE sobrestado)
24/10/2016
Publicado despacho em 24/10/2016
21/10/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
27/09/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/09/2016
Petição: 211627/2016 - Depósito Recursal
21/09/2016
Petição: 211626/2016 - Depósito Recursal
12/09/2016
Petição: 203203/2016 - Recurso Extraordinário
12/09/2016
Petição: 203197/2016 - Embargos
02/09/2016
Publicado acórdão em 02/09/2016      
01/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2016
Não conhecido o Recurso
25/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 31/08/2016 às 09:00.
24/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
08/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
07/12/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
07/12/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
18/06/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
18/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro VMF - T4 em 18/06/2012
16/06/2012
Movimentação : Autuado
24/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
24/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
03/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
03/05/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
03/05/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação